Com calçadas destruídas, árvores arrancadas e contenções de pedras levadas pelo mar, oito cidades de Santa Catarina já decretaram situação de emergência por conta da erosão costeira. A ressaca marítima da última semana intensificou ainda mais os danos causados pelo avanço do mar em áreas urbanizadas no Litoral.
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A erosão costeira, de acordo com o Professor Paulo Horta, dos Programas de Pós Graduação em Ecologia e Oceanografia, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é o processo de perda do que conhecemos como terra ou a remoção de areia, sedimentos e rochas da linha costeira.
Veja fotos de estragos em São Francisco do Sul
O fenômeno é causado principalmente pela força das ondas, das correntes, do vento, e das marés, mas é exacerbado por atividades humanas e impactos das mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar e o aumento da intensidade e frequência de eventos extremos. Nas últimas semanas, a ressaca marítima violenta intensificou o processo em vários municípios.
— Esse processo resulta no recuo da linha costeira em direção ao continente e pode ocorrer rapidamente durante tempestades ou lentamente ao longo de muitos anos, impactando ecossistemas diversos, a infraestrutura de intervenções antrópicas — explica o professor.
Decretos de emergência em SC
Em junho deste ano, São Francisco do Sul foi a primeira cidade do Litoral Norte a decretar situação de emergência por conta da erosão costeira. Desde então, a situação tem tomado proporções mais graves em demais cidades da região.
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Dois meses depois, em agosto, os municípios de Balneário Barra do Sul e Itapoá também emitiram o documento, com impactos já recorrentes da erosão. Os impactos da ressaca desta semana levaram Barra Velha a decretar situação de emergência pela segunda vez em menos de dez dias. A publicação mais recente, de terça-feira (7), é referente aos danos provocados pela erosão costeira e ressacas que atingiram as praias da Península, das Pedras Brancas e Negras e do Grant entre domingo e terça-feira. O decreto anterior, também por causa da erosão na orla, foi assinado no dia 29 de setembro.
No extremo sul do Estado, Passo de Torres decretou emergência em 6 de março, após o assoreamento do Rio Mampituba causado pela erosão marinha. O bloqueio do canal impede o tráfego seguro de embarcações pesqueiras e ameaça a economia local.
Em 19 de agosto, Garopaba decretou emergência nas áreas costeiras após ressacas entre 30 de julho e 10 de agosto provocarem destruição de dunas, queda de árvores e danos a contenções. O canal da Barra da Ferrugem foi aterrado, aumentando o risco de inundações.
Na última terça-feira (7), Itapema, no Vale do Itajaí, também anunciou o encaminhamento do decreto, que tem duração de 180 dias, após sofrer danos na orla. De acordo com o prefeito, Alexandre Xepa, o decreto tem como objetivo “garantir agilidade nas ações e no apoio às famílias atingidas”. Um levantamento está sendo feito no município para apurar os danos mais graves, que acometeram principalmente as orlas da Meia Praia, Ilhota e Centro.
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Veja fotos dos estragos em Itapema
Mais recentemente, a Prefeitura de Florianópolis decretou estado de emergência nesta quarta-feira (8) por conta dos estragos causados pela erosão marítima nessa semana. A capital se junta a outras sete cidades catarinenses.
Medidas tomadas a partir dos danos
A administração municipal de Balneário Barra do Sul afirma que, devido à erosão causada pelo avanço do mar, houve perda de vegetação costeira (restinga) e danos à contenção existente ao longo da orla. Após avaliação, a Secretaria de Infraestrutura já administra um projeto, ainda em fase inicial, para engorda da faixa da areia e busca, junto às esferas estadual e federal, recursos para sua execução. O projeto de engordamento deve se estender da Boca da Barra em direção ao sul, segundo a gestão.
Em Barra Velha, estruturas de contenção das residências sofreram avarias, nas regiões da Península, Centro e Pedras Brancas e Negras em Itajuba. A prefeitura afirma que está sendo feito um levantamento das ocorrências.
Na Rua Armando Petreli, impactada pela erosão, a Secretaria de Obras do município deve realizar contenção de pedras em dois pontos em que o mar empurra areia e outros materiais para a via pública.
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Ainda, em Itapoá as áreas públicas passaram por levantamento da Defesa Civil. A Secretaria de Infraestrutura realizou a manutenção nas contenções que já existem e recuperação das demais áreas afetadas. Em áreas privadas, os próprios moradores devem procurar o órgão para a aprovação dos projetos de recuperação.
Em Passo de Torres, o decreto autoriza ações imediatas de desassoreamento, dispensa de licitação em contratações emergenciais e mobilização de voluntários para apoio às famílias afetadas.
Já em Garopaba, o decreto autoriza contratações emergenciais e o uso de propriedades privadas em casos de risco iminente.
Na capital catarinense, de acordo com a prefeitura, o decreto prevê a facilitação de obras de emergência e a convocação de voluntários para atuar nas ações de resposta aos prejuízos.
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Cidade já prepara novo decreto
Devido aos estragos por conta da erosão costeira e assoreamento da barra entre as praias do Ervino e da Barra do Sul, a Prefeitura de São Francisco do Sul informou que já executa medidas para mitigar os danos nas áreas mais sensíveis. Entre as principais ações estão o planejamento de enrocamentos, obras de infraestrutura pública e estudos técnicos voltados ao controle da ocupação do solo e à proteção da faixa costeira.
“Por ser uma ilha, a cidade está naturalmente sujeita à influência das marés e à ocorrência periódica de ressacas — algumas mais intensas, como a registrada recentemente”, informou em nota.
Inclusive, a situação ganha um novo desdobramento. Os estragos provocados pela ressaca nesta semana devem levar a gestão municipal a editar novo decreto de situação de emergência. Em preparação, a declaração deve elevar o nível de intensidade da emergência. A medida vai valer para todo o município.
Há solução para a situação?
Os municípios impactados pela erosão costeira têm adotado medidas, a partir dos decretos de emergência, para diminuir os reflexos à população. Entre eles, está o engordamento das faixas de areia, como em Balneário Barra do Sul.
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No entanto, o especialista afirma que o aterro das praias é uma intervenção que tem efeito temporário e não resolve o problema de forma definitiva.
— Precisamos atuar de forma a restaurar o balanço de sedimento e construir adaptação e mitigação da emergência climática para termos, de fato, efetivas soluções de médio e longo prazo — diz.
Segundo Horta, as melhores práticas para conter a erosão costeira incluem gestão preventiva, que potencializam soluções baseadas na natureza, como, por exemplo, o plantio de Florestas Marinhas (mangues, marismas, pradarias marinhas, linhas costeiras vivas, recifes de ostras, costerais, entre outras florestas marinhas).
— Esses métodos visam reduzir a energia das ondas, reter sedimentos ou construir defesas naturais. Além disso, devemos fomentar práticas responsáveis de uso do território, como evitar construções em áreas de dunas e restingas e gerenciar o escoamento superficial, medidas que são cruciais para manter o balanço de sedimento com prevenção da erosão a longo prazo — finaliza.
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*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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