O homem que torturou e tentou matar a filha de dois meses no Sul de Santa Catarina por causa do tom de pele da menina teve a sentença de 42 anos de prisão confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJSC) nessa sexta-feira (26), após recorrer da decisão em primeira instância. A condenação da mãe da recém-nascida de oito anos por omissão das lesões, também foi confirmada. O caso ocorreu em 2018. 

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Segundo a denúncia do Ministério Público, a filha do casal nasceu com o tom de pele mais claro que os outros filhos. Desconfiado de que não era o pai biológico da bebê, o homem praticou inúmeras agressões contra a criança. Na maioria das vezes, ele apertava o corpo dela brutalmente com suas mãos e sempre gritava que ela não era sua filha. Com 13 dias de vida, a bebê teve a primeira entrada no hospital com fratura em quatro costelas.

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Na segunda internação, com 21 dias de vida, a criança apresentou quadro de pneumonia. Na terceira, com um mês e nove dias de idade, ela teve crise convulsiva generalizada que resultou em uma parada cardiorrespiratória. Dez dias depois, ela voltou a ser hospitalizada. 

Com pouco mais de dois meses da criança, o pai desferiu-lhe socos na cabeça, pressionou seu corpo e torceu seus bracinhos. Ela teve traumatismo craniano grave e fraturas no antebraço direito e na perna direita.

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Ambos condenados, pai e mãe recorreram à Justiça pedindo a nulidade do julgamento ou a redução das penas. A anulação da sessão do júri não foi conhecida: 

"Assim, o fato de o réu praticar o delito no seio familiar, composto de outras duas crianças, evidencia maior reprovação da conduta, uma vez que, por ser pai dos menores, é responsável por orientar e ser espelho para a formação de caráter, o que justifica idoneamente o incremento da pena-base sob a rubrica da culpabilidade" - anotou o desembargador José Everaldo Silva em seu voto. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator. O processo tramitou em segredo de justiça.

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