O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (8) a suspensão da divulgação e a retirada dos conteúdos relacionados a uma pesquisa do instituto AtlasIntel. O levantamento, divulgado em maio, indicava uma redução de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. Com a decisão, o instituto fica impedido de manter os resultados em seus canais oficiais.
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A pesquisa foi publicada após a circulação de um áudio atribuído a uma conversa em que o senador solicita recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Saiba mais sobre a polêmica envolvendo o filme Dark Horse
Ao analisar o caso, Nunes Marques apontou a existência de indícios de que a formulação do questionário possa ter influenciado os entrevistados, comprometendo a metodologia empregada. A decisão foi tomada de forma individual e deverá ser submetida à análise do plenário do TSE na sessão marcada para esta terça-feira (9).
A medida atende a uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL), que argumenta que parte das perguntas foi estruturada de modo a induzir avaliações negativas sobre Flávio Bolsonaro, criando uma “narrativa acusatória“.
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Segundo o partido, entre as 49 questões aplicadas pelo instituto, oito tratavam diretamente do Banco Master e foram apresentadas de forma consecutiva. Para a legenda, a sequência teria potencial para influenciar a percepção dos entrevistados, em vez de apenas aferi-la.
O levantamento ouviu 5.032 eleitores em todo o país entre os dias 13 e 18 de maio. A margem de erro informada foi de um ponto percentual, com nível de confiança de 95%.
Na representação, o PL sustenta que houve uma construção progressiva dos temas abordados no questionário, passando por tópicos como medo eleitoral, comparação entre Lula e Flávio Bolsonaro, fraudes financeiras, Banco Master, Daniel Vorcaro, conversas vazadas, eventual participação direta do senador, impacto eleitoral, enfraquecimento da candidatura e possível retirada da disputa.
O partido também argumenta que o áudio utilizado como referência não poderia integrar a pesquisa por não haver comprovação de sua autenticidade.
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Na decisão, o ministro afirmou que a metodologia adotada poderia gerar “manchetes e narrativas de campanha” a partir de respostas colhidas após estímulos negativos. Para ele, isso poderia desvirtuar a finalidade informativa das pesquisas eleitorais e transformar o instrumento de medição em um mecanismo indireto de propaganda negativa.
Nunes Marques destacou ainda que a discussão apresentada pelo PL não se resume a divergências metodológicas, mas envolve uma acusação objetiva de utilização do questionário para influenciar os entrevistados.
O presidente do TSE observou também que outras 27 pesquisas realizadas anteriormente pelo AtlasIntel não continham perguntas semelhantes nem utilizaram a reprodução de áudio durante a coleta de dados.
Como parte da decisão, o instituto deverá apresentar documentação técnica complementar ao tribunal para comprovar a regularidade da metodologia adotada e esclarecer a utilização do áudio. O Ministério Público Eleitoral também deverá se manifestar sobre o caso.
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Entre as perguntas questionadas pelo PL e apontadas como potencialmente indutoras estão:
- Pergunta 9: “Entre Lula e Flávio Bolsonaro, em quem você confia mais para administrar cada uma das seguintes áreas de governo?”;
- Pergunta 10: “Pensando no futuro do país no contexto das eleições presidenciais deste ano, qual dos seguintes resultados possíveis te causa mais medo ou preocupação?”;
- Pergunta 11: “Na sua percepção, qual grupo político está mais envolvido no esquema de fraudes financeiras do Banco Master?”;
- Pergunta 12: “Você ficou sabendo do áudio e mensagens vazadas de supostas conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do banco Master?”.
- Pergunta 13: “Você ouviu o áudio em questão?”.
De acordo com o partido, a ordem dessas perguntas teria sido planejada para produzir efeitos de priming, framing e ancoragem (entenda o que são abaixo), alterando o ambiente cognitivo dos entrevistados antes da aferição da intenção de voto. Por isso, a legenda pediu que os resultados dessas questões não fossem validados nem divulgados.
- priming: efeito pelo qual uma informação apresentada antes influencia a forma como a pessoa interpreta ou responde às perguntas seguintes. Funciona como uma “ativação” de ideias ou associações na mente do entrevistado.
- framing: ocorre quando a maneira de apresentar um tema ou formular uma pergunta influencia a percepção e o julgamento do entrevistado. Diferentes enquadramentos de um mesmo assunto podem gerar respostas diferentes.
- ancoragem: tendência de as pessoas utilizarem uma informação inicial como referência para formar opiniões ou tomar decisões posteriores. Essa primeira informação funciona como uma “âncora” que pode influenciar as respostas subsequentes, mesmo que não seja totalmente relevante.
Relatoria dos processos
Na semana passada, Nunes Marques passou a relatar ações eleitorais relacionadas a Flávio Bolsonaro e ao caso Banco Master no âmbito do TSE, passando a receber a distribuição de processos ligados ao tema.
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Entre os casos sob sua responsabilidade estão pelo menos três ações de grande repercussão envolvendo o Banco Master, o vazamento de conversas entre Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro e a produção do filme Dark Horse.
Relembre o caso Master
A representação do PL contra o AtlasIntel foi o primeiro processo encaminhado ao gabinete do ministro. Antes de começar a atuar nesses casos, Nunes Marques nomeou a si próprio e o vice-presidente do TSE, André Mendonça, para exercerem a função de juízes auxiliares nas eleições de 2026.
A designação foi oficializada por meio de uma portaria publicada em 22 de maio. A medida diverge da prática tradicional da Corte, que costuma atribuir essa função a ministros juristas ou ministros substitutos.
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A ação contra o AtlasIntel chegou ao gabinete de Nunes Marques em 19 de maio, três dias antes da publicação da portaria que incluiu a Presidência do TSE entre os integrantes do juízo auxiliar.
O g1 questionou o tribunal sobre a razão de o processo ter sido distribuído ao ministro antes de sua nomeação formal para a função, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
No mesmo dia em que a portaria foi publicada, em 22 de maio, Nunes Marques determinou que a Secretaria Judiciária realizasse uma nova distribuição do processo entre os juízes auxiliares. Em 25 de maio, após novo sorteio, a ação permaneceu sob sua relatoria.
Quem é Nunes Marques?
Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 53 anos e está no STF desde 2000, quando assumiu a vaga do ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como advogado, desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).Quem é Nunes Marques.
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