Todos os sete réus no processo da trama golpista já tiveram as prisões determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (25), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles fazem parte do núcleo chamado de crucial. Alguns dos réus, no entanto, não estão no Brasil.
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Alexandre Ramagem, por exemplo, fugiu para os Estados Unidos, o que abriria a possibilidade de uma extradição para que a pena de 16 anos seja cumprida.
A definição das penas foi feita pela Primeira Turma do STF ainda em setembro. Bolsonaro recebeu a maior pena, de 27 anos de prisão por cinco crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e
- deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
Veja fotos do julgamento
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Veja abaixo a situação de cada um dos réus
Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro está, atualmente, preso na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi detido na manhã de sábado (21) por descumprimento das medidas cautelares, com a tornozeleira eletrônica sendo danificada e risco de fuga, segundo Moraes.
Nesta terça-feira (25), no entanto, Moraes decretou o início do cumprimento da pena de Bolsonaro pela trama golpista na mesma unidade. O local, um sala de Estado, sendo um espaço reservado para autoridades como presidentes da República, tem 12 metros quadrados e possui TV, frigobar, cama e banheiro privativo.
A defesa de Bolsonaro considera o decreto de trânsito em julgado um “erro grave” e diz que entrará com um novo recurso. Na última semana, os advogados haviam feito um pedido para que Bolsonaro cumprisse a pena em prisão domiciliar, argumentando que o ex-presidente possui a saúde fragilizada, com crises intensas de soluço.
Alexandre Ramagem
Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
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No julgamento, os ministros entenderam que Ramagem usou a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para vigiar adversários políticos. Isso porque ele foi diretor do órgão gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Ramagem ajudou Bolsonaro nos ataques ao sistema eleitoral, de acordo com os ministros.
Ramagem teria viajado de avião para Boa Vista, em Roraima, e ido até à fronteira de carro. De lá, ele seguiu para outro país. Agora, a Polícia Federal investiga se o político teria saído pela fronteira com a Venezuela ou com a Guiana com um carro alugado em Roraima, de acordo com a TV Globo.
No momento, ele se encontra em Miami, nos Estados Unidos, com a família. Nas redes sociais, ele afirma que “sofre perseguição” e que fugiu para o país americano por segurança. Com o decreto de trânsito em julgado, Ramagem é considerado oficialmente foragido.
Moraes também determinou que Ramagem perca o mandato de deputado federal. Isso porque, para o ministro, o cumprimento da pena em regime fechado impede que Ramagem esteja presente na Casa. Dessa forma, o parlamentar teria faltas acima do limite permitido.
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O nome de Ramagem foi incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP), que consolida informações cruciais sobre pessoas presas, procuradas pela Justiça e submetidas a medidas penais.
Anderson Torres
Anderson Torres foi preso nesta terça-feira e cumprirá a pena de 24 anos de prisão no 19º Batalhão da PM, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Ele foi encontrado em seu escritório no Lago Sul, em Brasília. De acordo com o STF, ele atuou de forma ativa na tentativa de manter Jair Bolsonaro na presidência, com suporte jurídico para decretos de media de exceção.
Almir Garnier
Garnier, ex-comandante da Marinha, também foi preso nesta terça-feira. Ele cumprirá a pena de 24 anos de prisão na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Não há informações sobre onde ele estava no momento da prisão.
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Ele foi condenado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a sentença, ele foi responsável por ter colocado as tropas da Marinha à disposição de Jair Bolsonaro.
Augusto Heleno
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumprirá a pena de prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi o primeiro a ser preso pela Polícia Federal na tarde desta terça-feira.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão.
Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos de prisão também foi preso e cumprirá pena no mesmo local de Augusto Heleno, no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A prisão tanto de Nogueira quanto de Heleno foi acompanhada por generais.
Walter Braga Netto
O ex-ministro general Walter Braga Netto cumprirá a pena pena na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, no Rio de Janeiro, mesmo local onde já está preso de forma preventiva desde dezembro de 2024. A prisão ocorreu, à época, depois de tentar atrapalhar as investigações do processo da trama golpista.
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O tempo cumprido em preventiva poderá ser subtraído da pena definida pela Primeira Turma, mas isso ainda será avaliado.
A defesa afirma que recebeu a notícia da condenação com “indignação”.
Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, começou a cumprir a pena de 2 anos em regime aberto no final de outubro. Com isso, algumas condições foram impostas:
- Não pode sair da comarca sem autorização.
- Recolhimento domiciliar noturno (20h às 6h) e nos fins de semana.
- Comparecimento semanal à Vara de Execuções Penais do DF.
- Proibição de deixar o país e cancelamento dos passaportes.
- Suspensão do porte de arma e registros de CAC.
- Proibição de usar redes sociais.
- Proibição de contato com outros réus dos processos do golpe.
Também foi descontado da pena o período em que ele ficou preso de forma preventiva, e já teve a tornozeleira eletrônica retirada.
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