Após a liberação de cota extra do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de 430 toneladas para os pescadores artesanais de Santa Catarina, profissionais de Balneário Camboriú retomaram as redes nas praias da cidade. A modalidade ficou suspensa por uma semana e os pescadores continuaram as atividades na última sexta-feira (12).
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Na cidade, cerca de 300 famílias vivem da pesca artesanal da tainha, que é considerada como Patrimônio Cultural Imaterial do município desde 2019. Ao todo, são 10 ranchos de pescas distribuídos nas praias Central, Laranjeiras, Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro e Estaleirinho.
Para a prefeita Juliana Pavan, a liberação da cota extra é uma conquista de extrema importância para a comunidade que depende desse recurso para gerar renda.
— Desde domingo, quando recebemos a notícia, estávamos apreensivos e buscando uma suspensão da medida que encerrava a pesca artesanal. São famílias que vivem disso e que precisavam de um respaldo. Agradeço o apoio de todas as autoridades que entenderam a gravidade da situação e se engajaram em prol da pesca artesanal — destaca.
Centenas de famílias pesqueiras atuam na pesca da tainha
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A paralisação ocorreu após o Ministério da Pesca identificar que 90% da cota coletiva destinada ao arrasto de praia em Santa Catarina já havia sido atingida. A suspensão gerou preocupação entre pescadores e autoridades, que buscaram alternativas para garantir a continuidade da atividade.
Com a liberação das 430 toneladas extras, a cota autorizada para a modalidade passou de 1.332 para 1.762 toneladas em todo o estado. Segundo a prefeitura de Balneário Camboriú, mesmo durante o período em que a pesca esteve proibida, o município manteve a fiscalização contra práticas irregulares.
O objetivo era evitar práticas que pudessem prejudicar ainda mais os pescadores artesanais, especialmente por meio da dispersão dos cardumes que se aproximam da costa durante a safra.
Cota extra foi liberada para algumas cidades de SC
A pesca da tainha por arrasto de praia em Santa Catarina foi liberada novamente na noite da última quinta-feira (11) após a publicação de uma nova portaria em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento determina um aumento de 430 toneladas divididas em dois blocos de municípios no litoral catarinense.
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A medida acontece após intensas negociações e protestos. A pesca da tainha no arrasto de praia estava suspensa desde o último domingo (7), após a modalidade atingir 90% da cota. Dois dias depois, na terça-feira (9), o governo federal recuou da decisão declarando que em breve divulgaria novas regras.
O Litoral Norte foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção de pescado em 12 dos 14 municípios. Como alternativa, o documento detalha limites específicos para a operação das embarcações. A divisão do litoral catarinense é realizada em dois blocos:
- Bloco Norte: Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul possuem um limite máximo de captura de 230 toneladas.
- Bloco Sul/Grande Florianópolis: Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres têm um limite de 200 toneladas.
Só SC tem cota para pesca de arrasto de praia na safra da tainha
A cota para o arrasto de praia foi definida pela primeira vez apenas em 2025, ao contrário do sistema de cotas nos outros tipos de pesca de tainha, que começaram em 2018 com o objetivo de garantir a proteção da espécie e evitar risco de extinção.
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Um ponto de debate constate entre pescadores e o governo é a cota exclusiva para Santa Catarina. Embora outros estados também tenham a prática da pesca de arrasto de praia, como Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, na prática eles não ficam sujeitos ao limite das cotas.
A justificativa do Ministério para a aplicação da medida é que o SC é onde a prática, considerada tradição cultural, é mais adotada.