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Entenda o impeachment contra o governador de SC pelo caso dos respiradores

O pedido contra Moisés é embasado na compra de 200 equipamentos por R$ 33 milhões

15/10/2020 - 05h00 - Atualizada em: 07/05/2021 - 14h12

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Clarissa
Por Clarissa Battistella
Jean
Por Jean Laurindo
Governador de SC, Carlos Moisés da Silva enfrenta dois processos de impeachment
Governador de SC, Carlos Moisés da Silva enfrenta dois processos de impeachment
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A absolvição do governador de SC, Carlos Moisés, no segundo processo de impeachment garante a volta dele ao cargo e escreve um capítulo final para um período de instabilidade no governo estadual. Desde o início de 2020, Moisés foi alvo de dois pedidos de impeachment aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e de uma CPI que analisou a compra dos respiradores.

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Afastado temporariamente no primeiro processo, sobre um reajuste concedido a procuradores, Moisés foi absolvido no julgamento final e retornou ao cargo após um mês fora, em novembro de 2020.

A história se repetiu em março de 2021, quando o governador foi novamente afastado temporariamente enquanto um novo tribunal de julgamento analisava um segundo pedido de impeachment – este, motivado pelo caso dos respiradores. Esse período acentuou ainda mais o rompimento entre Moisés e a vice Daniela Reinehr. Ambos tentam disputar a preferência do bolsonarismo no Estado e também o direito de dar sequência ao mandato até o fim de 2022.

Todo esse embate ocorreu em meio a um forte bastidor político. Em 2020, a frágil relação com deputados fez com que Moisés estivesse perto de sofrer o impeachment, situação revertida durante o período de afastamento temporário. Desta vez, Moisés contou com apoio de mais deputados, mas a governadora em exercício Daniela Reinehr trabalhou em busca de apoio e votos para tornar definitivo o impedimento de Moisés.

O que diz o pedido

O segundo pedido envolve o caso dos respiradores. A denúncia acusa o governador de ter prestado informações falsas à CPI dos respiradores, além de não ter adotado medidas administrativas contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba, também envolvidos na compra. A vice-governadora chegou a ser citada no pedido de impeachment por ter se omitido no caso, mas o pedido contra Daniela foi arquivado. 

Embora não seja citado no primeiro pedido, que acusa Moisés e Daniela por um suposto crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc, o caso dos respiradores foi frequentemente mencionado pelos deputados estaduais como um agravante durante a votação do impeachment na Alesc.

Veja trechos do pedido

Segundo pedido de impeachment governador Carlos Moisés
Segundo pedido de impeachment governador Carlos Moisés
(Foto: )
Segundo pedido de impeachment governador Carlos Moisés
Segundo pedido de impeachment governador Carlos Moisés
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Segundo pedido de impeachment governador Carlos Moisés
Segundo pedido de impeachment governador Carlos Moisés
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