O cão Orelha pode ter morrido por uma condição grave e preexistente chamada de osteomielite, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão afirmou, nesta terça-feira (12), que a hipótese foi levantada após evidências técnicas e testemunhais terem sido analisadas pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital. O órgão requereu à Justiça, em um documento de 170 páginas, o arquivamento do caso que apura a morte do cão e à agressão ao cachorro Caramelo, em Florianópolis, como havia sido adiantado com exclusividade pelo colunista da NSC Ânderson Silva.
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Segundo o MP, foram analisados elementos técnico-científicos reunidos no caso, considerando laudos periciais e o depoimento do médico veterinário responsável pelo atendimento ao cão Orelha. Para a instituição, as provas foram determinantes para afirmar que não houve maus-tratos, compreendendo o quadro clínico do animal. O Ministério Público confirmou que a morte do cachorro foi resultando de um procedimento de eutanásia.
Sem fratura ou lesão compatível com ação humana
Conforme o MP, o laudo pericial do perito veterinário feito após a exumação do corpo do cão Orelha, realizada após solicitação do Ministério Público catarinense, não foi encontrada qualquer fratura ou lesão compatível com ação humana. Dessa forma, não houve traumatismo compatível com maus-tratos, com todos os ossos do animal sendo analisados.
Infecção óssea grave e crônica
No laudo, que já havia sido divulgado anteriormente, haviam sinais de osteomielite na região maxilar esquerda do rosto do cachorro. A osteomielite é uma infecção óssea grave e crônica, podendo estar relacionada a doenças periodontais avançadas, que ficaram evidentes após análise dos dentes do cachorro, com acúmulo de cálculos dentários.
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No crânio do cão, foi encontrada uma lesão “profunda e antiga”, com perda de pelos, descamação e infamação compatíveis com infecção de evolução prolongada. Conforme o MP, a ferida, observada em imagens anexadas aos autos da investigação, estava localizada abaixo do olho esquerdo, o que confere com o edema observado pelo médico veterinário que atendeu o animal.
Com isso, ficou claro para o MP que o cachorro não apresentava cortes, rasgos ou fraturas, sendo possível visualizar apenas um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular. Isso explicaria o motivo de os ferimentos não terem sido comunicados imediatamente às autoridades, já que não foram identificados sinais de maus-tratos.
No atendimento na clínica veterinária, também foi feita uma fotografia, já divulgada na internet, que mostrava a condição de integridade do animal, segundo o MP, onde era possível observar um inchaço no olho esquerdo, mas sem outros sinais externos de violência.
Dessa forma, a principal hipótese avaliada para a morte do cachorro seria de que Orelha “sucumbiu a um quadro clínico grave, e não a uma agressão”. Segundo o MP, essa afirmativa teria sido a mais bem sustentada pelos elementos produzidos nos autos da investigação, sendo reforçada pela morte da cadela Pretinha, que faleceu em decorrência da doença do carrapato. Para o órgão, a morte da cadela mostra o contexto de vulnerabilidade sanitária onde os animais viviam, na Praia Brava.
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Cachorro Caramelo não sofreu maus-tratos, diz MP
Segundo o MP, as provas apresentadas indicam que não houve crime de maus-tratos contra o cachorro Caramelo, que teria sido supostamente afogado por adolescentes na Praia Brava. O órgão afirma que a própria polícia esclareceu que os jovens estavam brincando com um dos cachorros, dando a entender de que haveria mais de um cão identificado como “caramelo”.
Outro animal teria sido, também, supostamente “arremessado” para dentro de um condomínio no bairro, mas o MP também afastou a hipótese ao analisar imagens que comprovaram que os adolescentes não tocaram no animal, mas o induziram a entrar no local.
O que diz a Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil disse que concluiu as investigações. “A Polícia Civil de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina atuam de forma independente, dentro das atribuições previstas na legislação. Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso competem exclusivamente ao Ministério Público.” (Veja a nota completa abaixo)
“A Polícia Civil de Santa Catarina informa que concluiu as investigações relacionadas ao caso e realizou, oportunamente, a divulgação oficial das medidas adotadas no âmbito do inquérito policial.
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Após a conclusão do procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina, órgão constitucionalmente responsável por eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento.
A Polícia Civil de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina atuam de forma independente, dentro das atribuições previstas na legislação. Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso competem exclusivamente ao Ministério Público.”