Sem energia elétrica, entrega da nova cadeia feminina de Joinville é adiada para janeiro

A previsão para conclusão das obras da cadeia feminina de Joinville foi adiada mais uma vez pelo governo do Estado. O atraso na instalação da rede elétrica fez com que a data para entrega da construção passasse de dezembro para a segunda quinzena de janeiro, de acordo com a Secretaria de Administração Prisional (SAP).

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O contrato de construção da cadeia feminina continua em vigor porque ainda falta concluir o reforço na fundação de um local. Como a obra foi feita com concreto é necessário quase um mês para cura do material. Em outubro, a SAP informou que na primeira quinzena de dezembro seria possível terminar a obra.

No entanto, o atraso agora acontece em outro contrato, referente à montagem e instalação da rede elétrica no prédio. A execução começou em maio, com previsão de conclusão em agosto, mas houve três aditamentos de prazo, o último em 13 de novembro.

Segundo o portal da transparência do Estado, entre os motivos para os aditamentos estão a incompatibilidade do projeto com a planilha orçamentária, além da ausência de um responsável técnica e investigação geotécnica.

A SAP informou que a execução de uma obra demanda uma série de adaptações, mas caso seja comprovada alguma irregularidade no contrato, a secretaria tomará todas as providências para evitar prejuízo ao erário.

Após o último aditamento, o contrato termina em 11 de fevereiro. Porém, a previsão da SAP é de conclusão das obras na cadeia feminina ainda em janeiro. Em seguida, ainda acontecerá a vistoria do Estado e instalação de mobiliário para parte administrativa e equipamentos da área de saúde, por exemplo.

Obras começaram em 2015

A história da construção da cadeia feminina começou em setembro de 2014, com o lançamento da licitação. A demora já teve início na entrega da ordem de serviço, que aconteceu apenas em julho de 2015. Na época, a previsão era de conclusão em até um ano.

Desde o início das obras, já se passaram mais de 6 anos. Entre as causas para as prorrogações do contrato estiveram liberações ambientais e a necessidade de adequação do projeto inicial ao espaço previsto para a obra.

Valor do contrato aumentou em R$ 5,2 milhões

Enquanto o contrato continua sendo prorrogado, o investimento do governo do Estado também aumenta aos poucos. De acordo com os dados do contrato, já foram acrescentados R$ 5,2 milhões a obra, entre os valores aditados e os reajustes.

O valor previsto originalmente para construção do presídio feminino era de R$ 14,1 milhões. Desde então, foram adicionados R$ 2,8 milhões em aditamentos e mais R$ 2,4 milhões em reajustes. Com isso, o valor total do contrato subiu para R$ 19,3 milhões.

O último aditamento aconteceu em maio no valor de R$ 237 mil para adequações às quantidades do contrato, segundo os dados do contrato.

Capacidade para atender 286 detentas

Quando estiver concluído, o novo presídio feminino terá capacidade para atender 286 apenadas. A cadeia terá 6,3 mil metros quadrados de construção distribuídos em um terreno de 17 mil, equivalente a 2,5 campos de futebol. Além das internas do município, ainda há previsão de que sejam atendidas mulheres de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.

O novo espaço foi totalmente planejado para atender as necessidades das mulheres. Antes, as cadeias femininas eram locais construídos para homens e que foram disponibilizados para as mulheres. A estrutura joinvilense deverá proporcionar às mulheres uma estrutura adequada de atendimento, pensando na ressocialização e reinserção na sociedade.

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