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ENSINO PÚBLICO

UFSC consegue liberação de parte dos recursos bloqueados, mas pesquisas e bolsas seguem em risco

Portaria liberou R$ 69 milhões que dependiam de uma aprovação do Congresso, mas R$ 21,7 milhões continuam restritos por bloqueio do MEC

13/05/2021 - 19h07

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Por Jean Laurindo
Universidade revê contratos e tenta se adaptar a orçamento reduzido e com bloqueios
Universidade revê contratos e tenta se adaptar a orçamento reduzido e com bloqueios
(Foto: )

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve a garantia para a liberação de parte dos recursos que estavam bloqueados no orçamento para 2021. A redução de valores para custeio das atividades universitárias preocupa a administração. Apesar da liberação de R$ 69 milhões nesta quinta, confirmada pelo governo Bolsonaro, o cenário ainda não afasta o risco de medidas como cortes de bolsas e projetos de pesquisa para a instituição fechar o ano.

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De dois bloqueios que impediam acesso a recursos reservados à UFSC, um foi retirado nesta quinta-feira (13). Os R$ 69 milhões estavam condicionados a uma aprovação complementar do Congresso Nacional.

Após semanas de pressão das universidades federais contra os bloqueios de verbas e o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ameaçou ter que fechar as portas por falta de recursos a partir do meio do ano, o Ministério da Economia publicou nesta quinta uma portaria que libera esses recursos para as universidades e dispensa o aval do Congresso.

Com isso, o quadro mais crítico entre os três cenários possíveis para a UFSC não deve mais ocorrer em 2021. Sem acessar esses R$ 69 milhões, da universidade teria apenas R$ 46 milhões para custear as despesas de todo o ano, valor considerado insuficiente pela gestão até mesmo para conseguir manter as atividades funcionando.

No entanto, a liberação desta semana não resolve todos os problemas nas contas da UFSC. Isso porque dos R$ 69 milhões autorizados nesta quinta, R$ 21 milhões ainda estão presos em outro entrave, o bloqueio de recursos feito pelo Ministério da Educação (MEC) em abril. Agora, a universidade luta junto de outras instituições federais de ensino superior para que este bloqueio também seja retirado e elas possam ter acesso a todo o orçamento aprovado para 2021.

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O orçamento total de custeio aprovado para a UFSC este ano é de R$ 115,6 milhões, mas se o bloqueio do MEC permanecer, a universidade só terá acesso a R$ 93,8 milhões – valor 33% menor do que o que teve para a mesma finalidade em 2020.

A liberação desta quinta-feira traz alívio por um lado, mas não acaba com as preocupações. Isso porque, segundo o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, se o bloqueio do MEC não for derrubado também, a instituição ainda precisará adotar medidas mais duras para conseguir fechar o ano. Entre as ações possíveis estaria o corte de bolsas, projetos de pesquisa e extensão e editais de cultura.

– Essa liberação tranquiliza pelo fato de não fechar nesse momento, porque só com R$ 46 milhões seria inviável, porém ainda não é um valor suficiente para manter ensino com qualidade do fim do ano – alerta.

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Restrição também atinge verba para pagamento de salários

A verba para custeio envolve o pagamento de tarifa de água, energia elétrica, segurança e serviços terceirizados. Ele é a maior fatia das chamadas despesas discricionárias, que é onde a universidade pode definir onde aplicar os valores. As despesas obrigatórias, como pagamento de salários de professores e servidores, não entram nesta conta.

Apesar disso, o orçamento para o pagamento de salários também é motivo de preocupação na UFSC. Isso porque o aval do Congresso que deixou de ser necessário nos R$ 69 milhões liberados à UFSC nesta quinta, ainda continua sendo exigência para acessar R$ 625 milhões, que significam 40% de todo o orçamento voltado à folha de pagamento. Segundo a instituição, se esse valor não for liberado até o mês que vem, técnicos e funcionários podem ficar sem receber.

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Entenda

Orçamento da UFSC para 2021

Despesas discricionárias*

Custeio: R$ 115.643.847,00 (desse valor, R$ 21,7 milhões estão bloqueados pelo MEC)

Investimentos: R$ 2.933.562,00

Recursos próprios: R$ 39.499.701,00

Emendas parlamentares: R$ 1.250.000,00

* Despesas discricionárias são as que a universidade pode decidir onde aplicar e são destinadas a custeio, como água, energia elétrica, segurança e serviços terceirizados, além de investimentos, como compra de equipamentos, recursos próprios (gerados pela própria instituição com aluguel de espaços, por exemplo) e verba recebida de emendas parlamentares de deputados e senadores.

Salários e pagamentos de professores e servidores fazem parte das chamadas despesas obrigatórias e não entram nesta conta.

Fonte: secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC

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