A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve no ano passado o seu menor orçamento em uma década. A instituição ainda precisou lidar em 2022 com a menor verba em 15 anos para investimentos em infraestrutura e materiais permanentes, como novos prédios e equipamentos para laboratórios.

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Foram aplicados cerca de R$ 1,68 bilhão para o funcionamento da UFSC no ano passado. O orçamento anual já vinha caindo a cada ano desde 2019. Antes disso, as verbas destinadas à instituição tinham tendência de alta ao menos desde 2011.

O orçamento liquidado pela UFSC em dados reunidos pelo Sou Ciência (Gráfico: Paulo Batistella/NSC)

Em melhorias permanentes, a UFSC pôde investir R$ 3,37 milhões em 2022. Desde a virada do século, o maior aporte havia ocorrido em 2010 (R$ 25,3 milhões). A partir de então, os valores variaram com tendência de queda, até terem baixas históricas.

Os números sobre o orçamento da UFSC foram identificados por levantamento inédito do Sou Ciência, um grupo de pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a partir de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), vinculado ao Ministério do Planejamento.

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Manutenção, pessoal e assistência estudantil perderam recursos

Além dos valores destinados a investimentos, o Sou Ciência também considera no cálculo do orçamento global da UFSC os custos com pessoal e encargos sociais (como salários de docentes e técnicos-administrativos), com despesas e manutenção de funcionamento (caso de gastos com água, energia, vigilância e limpeza), e com assistência estudantil (o que envolve, por exemplo, alimentação e moradia para alunos da instituição, em especial os de baixa renda e oriundos do ensino básico público).

Em 2022, a maior universidade de Santa Catarina contou com R$ 28,4 milhões para assistência estudantil, segundo valor mais baixo em oito anos, acima apenas do que foi aplicado em 2021 (R$ 21,1 milhões). Com despesas correntes, foram aplicados R$ 169,7 milhões, o segundo menor montante desde 2010, também à frente apenas dos recursos disponíveis no ano anterior (R$ 151,2 milhões). Já com pessoal, a UFSC aplicou R$ 1,48 bilhão no ano passado (88% de seu orçamento), cifra mais baixa em nove anos.

A UFSC também teve no ano passado o seu menor de número de matriculados ao menos desde 2013, quando eram 48.603 estudantes, de acordo com dados da própria universidade. O número passou a variar em queda desde então, até 37.738 alunos em 2022, do ensino básico à pós-graduação.

A comunidade acadêmica tem convivido com problemas estruturais agravados ao longo dos últimos anos. No campus de Florianópolis, o maior da UFSC, são recorrentes episódios de goteiras e mofo em salas de aula e até de falta de água potável. Há ainda pontos sem iluminação nem vigilância. Em outubro, um estudante de Medicina relatou ter sido vítima de sequestro-relâmpago quando deixava o local.

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Reitoria tenta mobilizar investimentos em Brasília

O levantamento do Sou Ciência tem valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, para janeiro deste ano. O estudo não indica recursos já liquidados pelo governo Lula com a UFSC em 2023. A previsão de verbas para 2024 ainda precisará ser consolidada pela Lei Orçamentária Anual (LOA), em discussão no Congresso Nacional.

No último dia 8, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, esteve em Brasília, onde se reuniu com parlamentares eleitos por Santa Catarina para tentar sensibilizá-los a buscar uma emenda que amplie o orçamento da instituição no próximo ano. A reitoria divulgou na ocasião que a previsão de verbas para o funcionamento da universidade até aqui soma R$ 20 milhões a menos do que o necessário.

O reitor já havia ido à capital federal também em ocasiões anteriores em busca de suplementação. Em abril, o governo Lula autorizou uma recomposição de R$ 26 milhões à UFSC, atendendo a um apelo da universidade, visto que o orçamento para 2023, sancionado pelo ex-presidente Bolsonaro no fim do ano anterior, era ainda menor que o de 2022, também conforme foi divulgado pela reitoria à época.

A recomposição tinha previsão de contemplar apenas com verbas discricionárias, cujo empenho não está previsto por lei (como remunerações de servidores) e podem ser geridas pela própria universidade, para investimentos em novos equipamentos, manutenção e apoio à permanência de alunos de baixa renda.

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— O que nós tínhamos no governo anterior eram cortes sucessivos. Agora nós estamos discutindo a possibilidade de ter suplementação, ampliação de recursos — disse o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, na altura do anúncio de recomposição, em crítica à gestão federal na época.

UFFS também teve queda de orçamento

O levantamento do Sou Ciência ainda traz dados da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), também sediada em Santa Catarina. A instituição foi outra a ter queda do orçamento a partir de 2019. Em 2022, o montante foi o menor em seis anos (R$ 283,2 milhões).

O orçamento liquidado pela UFFS em dados reunidos pelo Sou Ciência (Gráfico: Paulo Batistella/NSC)

Os quatro últimos anos foram os de menor investimento em infraestrutura e melhorias permanentes na UFFS desde 2011, período contemplado pelo estudo do Sou Ciência. O menor patamar da série histórica foi o de 2021, quando foram investidos cerca de R$ 927,6 mil.

O levantamento não inclui valores do orçamento do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Uma próxima fase do estudo, no entanto, deve tratar desse tipo de instituição.

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Universidades no restante do país também perderam recursos

O estudo do Sou Ciência ainda reúne dados do orçamento de todas as outras 67 universidades federais brasileiras. O valor total aplicado em 2022, incluindo custos com as duas instituições em Santa Catarina, também foi o menor nos últimos dez anos, de cerca de R$ 53,2 bilhões. O pico no período ocorreu em 2019, em valores sancionados por Temer e liquidados pela gestão Bolsonaro, de R$ 62,2 bilhões.

O orçamento liquidado pelas universidades federais em todo o Brasil (Gráfico: Paulo Batistella/NSC)

Especificamente em investimentos, o valor aportado em todas as 69 universidades federais em 2021 foi o menor do século, de R$ 131 milhões. A cifra até então mais baixa era a de 2002 (R$ 196 milhões), sob governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando, contudo, existiam 45 federais no país.

— No governo Fernando Henrique houve o início de uma evolução, que se acentuou bastante nos governos Lula e Dilma. Com Michel Temer o ritmo diminuiu e sob Bolsonaro passou a ocorrer um grave retrocesso — avalia a professora Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Sou Ciência, sobre o orçamento dedicado às universidades, conforme divulgado pelo grupo.

— Ao reduzir os orçamentos, ele [o ex-presidente Bolsonaro] iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar — acrescenta Smaili, exemplificando que, em abril deste ano, as instituições federais tinham 364 obras paralisadas, citando levantamento do Ministério da Educação (MEC).

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