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Educação

Volta às aulas nas escolas estaduais de SC será em 18 de fevereiro; confira calendário

Ano letivo terá alternância dos grupos que frequentam as escolas e divisão das atividades em “Tempo Escola” e “Tempo Casa”

05/01/2021 - 17h57 - Atualizada em: 06/01/2021 - 14h03

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Catarina
Por Catarina Duarte
Regiões em nível gravíssimo podem atender apenas 50% das matrículas ativas
Regiões em nível gravíssimo podem atender apenas 50% das matrículas ativas
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A volta às aulas na rede estadual de Santa Catarina será no dia 18 de fevereiro. O ano letivo de 2021 terá alternância dos grupos que frequentam as escolas para contemplar todos os estudantes e manter o distanciamento social, evitando o contágio do novo coronavírus. Desta forma, a organização das atividades escolares será dividida em “Tempo Escola” e “Tempo Casa”. 

O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais. 

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Haverá orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola.

Para os professores, o retorno às atividades começa no dia 3 de fevereiro com a semana pedagógica. O objetivo é que os docentes usem o período para planejar a integração curricular entre 2020 e 2021.

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Alguns municípios catarinenses terão o início do ano letivo em datas diferentes ao da rede estadual em função do momento atípico provocado pela pandemia da Covid-19.

Aulas foram suspensas em março

As aulas presenciais em Santa Catarina foram suspensas em março de 2020. A primeira autorização para a retomada aconteceu apenas em outubro. A liberação permitia o retorno das atividades apenas em regiões classificadas pelo mapa de risco nos níveis moderado e alto. O retorno dependia ainda que as escolas tivessem um plano de contingência aprovado por um comitê municipal. 

Em novembro, houve uma nova liberação permitindo o retorno das aulas presenciais nas regiões em nível grave. 

No dia 8 de dezembro de 2020, o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou a lei nº 18.032 que classificou as aulas presenciais como atividades essenciais. Já no dia 14 daquele mês foi publicado o decreto 1.003 regulamentando a legislação. 

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Conforme o decreto, as atividades educacionais presenciais ficam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno de atendimento do estabelecimento de ensino, seguindo todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do Governo do Estado. O total de matrículas ativas do estabelecimento, por turno, deverá estar fixado na entrada da escola.

Para as demais regiões — grave, alto e moderado — não há restrições quanto ao número de matrículas ativas. 

Com base na atualização mais recente do mapa de risco, apenas as regiões Oeste, Xanxerê, Médio Vale do Itajaí e Grande Florianópolis, todas em nível grave, não teriam restrições quanto às matrículas.

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Confira o calendário completo da rede estadual em 2021

25/01 a 02/02: Retorno das equipes gestoras técnicas e administrativas das unidades escolares para elaboração do PlanCon Edu das escolas.

03 a 12/02: Reuniões de planejamento nas escolas e/ou formações regionais organizadas pelas Coordenadorias/Supervisões ou SED

18/02: Início do Ano Letivo com os alunos

02/04: Sexta-feira da Paixão (Feriado nacional)

17/04: Sábado letivo para as atividades relativas ao Dia da Família na Escola

21/04: Tiradentes (Feriado nacional)

03/06: Corpus Christi (Feriado nacional)

21/07: Fim do primeiro semestre letivo

22/07 a 01/08: Recesso dos alunos

26/07 a 01/08: Recesso dos Professores

02/08: Início do segundo semestre

07/09: Proclamação da Independência (Feriado Nacional). Poderão considerar dia letivo as unidades escolares que participarem das atividades cívicas.

12/10: Dia de Nossa Senhora Aparecida (Feriado nacional)

15/10: Dia do Professor

02/11: Dia de Finados (Feriado nacional)

15/11: Proclamação da República (Feriado nacional)

17/12/2021: Encerramento do ano letivo com alunos

20 a 22/12/2021: Realização de Conselhos de Classe e reunião de fechamento e avaliação

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