nsc
dc

Decisão da Justiça

Volta às aulas presenciais é suspensa em regiões de risco grave para coronavírus em SC

Justiça determinou fechar escolas estaduais nas regiões em laranja no mapa de risco de SC

12/11/2020 - 05h00 - Atualizada em: 12/11/2020 - 16h43

Compartilhe

Clarissa
Por Clarissa Battistella
Volta às aulas SC
Volta às aulas estão suspensas em SC na maioria das regiões
(Foto: )

A volta às aulas presenciais em escolas estaduais de Santa Catarina foi suspensa nas regiões com risco grave para coronavírus. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e cita a prorrogação do decreto de calamidade pública e o aumento do número de casos confirmados da doença no estado. 

> Receba notícias de Santa Catarina por WhatsApp. Clique aqui e saiba como

> Entenda o que está liberado e proibido em cada região de SC

Assinado na terça-feira (10), o documento suspende as duas portarias do governo do estado, publicadas na sexta (6), sobre o retorno das atividades presenciais nas unidades de educação. As portarias autorizavam aulas presenciais para todas as escolas em regiões classificadas como grave para covid-19 na matriz de risco do Estado e liberavam as atividades também em unidades privadas, independentemente da classificação do risco

Até às 18h a SES e a SAD não tinham sido notificadas sobre a decisão que envolve as escolas públicas. Ao G1SC, a Procuradoria Geral do Estado informou que não havia sido notificada até 18h40 min desta quarta (11) sobre a decisão e disse que vai se manifestar quando tiver acesso ao documento.

> Anvisa autoriza a retomada de testes da vacina chinesa Coronavac

O que diz a decisão

O desembargador Paulo Ricardo Bruschi justificou a decisão afirmando que em Santa Catarina o estado de calamidade pública foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020, e mencionou o aumento no número de casos de covid-19:

"O número de casos confirmados ou sob suspeita apresentou um novo crescimento, conforme informações recentemente divulgadas, tornando temerária, a meu sentir, a retomada das aulas presenciais também nas áreas de Risco Potencial Grave, especialmente por demandar maiores cuidados e preocupações não apenas por parte das autoridades públicas, mas também por todos os demais setores da sociedade".

O desembargador também citou outra decisão do TJSC, que suspendeu a liminar obtida pelo Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) que permitia o retorno das aulas presenciais independentemente do nível de classificação de risco.

Mapa de risco

O mapa de risco do governo foi atualizado nesta quarta (11),com 3 regiões em risco gravíssimo (em vermelho no mapa) e 12 em situação grave (laranja), além de uma região em risco alto (amarelo). Na tarde desta quinta (12), o Estado alterou o mapa, informando ter divulgado ele com um erro. Assim, são duas regiões gravíssimas e 13 graves, confome aponta matriz de risco de SC. 

Colunistas