A votação da proposta de anistia na Câmara dos Deputados aguarda a conclusão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição da data e do conteúdo do texto depende dessa expectativa, conforme avaliam integrantes do Centrão ouvidos pela colunista do g1, Andréia Sadi. O bloco é o principal articulador da matéria.
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De acordo com deputados, ainda não há clareza sobre o escopo final da proposta ou sobre quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocará em pauta. Parlamentares veem que ele está sendo pressionado e que dificilmente vai escapar de alguma das propostas, como a PEC da blindagem e o texto da anistia, ainda conforme a colunista.
Líderes do Centrão avaliam que há votos suficientes para a aprovação, que exige maioria simples — ou seja, o mínimo de 257 votos dos 513 deputados. Essa previsão dificultaria a atuação do governo Lula (PT), que não tem maioria para controlar os rumos da proposta. Como se trata de um projeto de lei, emendas e destaques podem modificar o texto final conforme a conveniência do Centrão, de acordo com a jornalista.
A abrangência da anistia, incluindo se beneficiará Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ainda é uma incógnita, segundo apurado entre os parlamentares. A definição do texto só deve ficar clara na véspera da votação.
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Entenda a mobilização pela anistia
Em meio à retomada do julgamento, a ala bolsonarista também deve dar sequência às articulações em favor do projeto de anistia a ser votado no Congresso Nacional. Na semana passada, a proposta ganhou força após o governador de São Paulo e aliado de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entrar de cabeça na negociação.
Uma minuta do projeto chegou a ser apresentada por parlamentares do PL, partido de Bolsonaro. O texto previa anistia ampla e irrestrita, como defendido pelo ex-presidente, incluindo perdão a Bolsonaro, ao filho Eduardo Bolsonaro e até a devolução da elegibilidade ao ex-presidente. A tendência, no entanto, é que outras alternativas de texto ainda sejam apresentadas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contrário à anistia, afirmou que pretende elaborar uma proposta própria, focando mais na redução de penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas sem impactar na cúpula da trama golpista.
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