O empresário Renê Nogueira Júnior, que confessou ter matado o gari Laudemir de Souza Fernandes após ter se irritado no trânsito em Minas Gerais, deve ser intimado “com urgência” para esclarecer quem vai representá-lo no caso. A determinação é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri — 1º Sumariante da Comarca de Belo Horizonte. Ainda segundo a magistrada, a sequência de procurações e termo de revogação de mandato de advogados causou “tumulto processual”. Ela também cobrou que o acusado informe “expressamente” a defesa técnica dele. As informações são do O Globo.
“Tendo em vista a sequência de juntadas de procurações e termo de revogação de mandato, causando tumulto processual, determino a intimação pessoal do investigado para que informe expressamente quem é o advogado que está a representá-lo neste inquérito policial. Expeça-se mandado de intimação, em caráter de urgência”, escreveu a juíza em decisão nesta quarta-feira (27).
O motivo que levou delegada esposa de empresário que matou gari a ser afastada do cargo
O empresário está preso há duas semanas pelo assassinato do gari. Nesta semana, ele divulgou uma carta onde chamou o crime de “acidente”.
“O que aconteceu foi um acidente com a vítima e me sinto bem representado, tanto pelo Dr. Dracon Cavalcante, como pelo Dr. Bruno Rodrigues. Tenho certeza que resolveremos esse mal-entendido”, escreveu ele.
Problema com advogados
Horas antes de confessar o crime, a primeira equipe contratada para defender Renê anunciou que deixaria o caso. Um dos advogados, Leonardo Guimarães Salles, disse na época que a medida se deu “por motivo de foro íntimo”.
Com isso, na segunda-feira (25), uma procuração que favorecia o advogado Bruno Silva Rodrigues chegou à Justiça. Isso fez com que Cavalcante fosse ao presídio e confrontasse o cliente. Foi aí que Renê escreveu, a pedido da defesa, uma carta em que manifestava a intenção de manter a representação de Dracon. Na carta mencionada, o empresário “voltou atrás” da destituição do advogado Dracon Cavalcante.
O empresário escreveu que acredita no trabalho de Cavalcante.
— Houve um mal-entendido. O advogado lá do Rio pegou uma procuração com ele e juntou no processo e juntou também uma revogação no nome do Renê, me tirando do caso. Só que o Renê falou que assinou sim a procuração, mas não a revogação. Então já juntei a carta no processo, para a gente atender ao pedido do Renê, que é trabalhar os dois juntos. Vamos ver se há essa possibilidade — disse o advogado ao O Globo.
Em um primeiro momento, o empresário negou ter cometido o crime, chegando a dizer que não havia passado pela região onde matou Laudemir. No entanto, após repercutirem vídeos que mostram o empresário passeando com os cachorros e manuseando uma arma, ele mudou a versão. Ao confessar ter atirado em Laudemir, ele alegou ter tentado “atirar para cima”, e ter deixado o local porque não sabia que um tiro havia atingido o gari. Os colegas do profissional de limpeza negam ter havido uma “briga” de trânsito.
De acordo com as investigações, o suspeito disparou contra o gari depois de se deparar com o trabalho dos profissionais no bairro Vista Alegre. Na ocasião, ele se irritou por não conseguir passar com o carro. Segundo testemunhas, ele ameaçou a motorista do caminhão de lixo antes de sacar a arma e disparar.
Na última sexta-feira (22), uma perícia confirmou que a arma utilizada no crime pertencia à delegada Ana Paula Balbino Nogueira, esposa de Renê. Em depoimento, ela disse não saber que o marido usava a pistola dela. Ela está afastada das funções na Polícia Civil por 60 dias desde o dia 13 de agosto por motivos de saúde.
Já o empresário pode responder pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma e ameaça.
O Ministério Público de Minas Gerais solicitou o bloqueio de bens no valor de R$ 3 milhões de Renê e Ana Paula. A medida havia sido requerida pelos advogados que representam a família de Laudemir, como forma de garantir uma eventual reparação pelo caso.
Na petição em que pediu o bloqueio de bens, o advogado da família de Laudemir, Tiago Lenoir, justificou que o acusado foi reconhecido pelos colegas do gari e apresentou, antes da confissão, uma narrativa “contraditória e incompatível” com as provas. Lenoir destacou que o delito demonstrou “extrema periculosidade do agente” e prejudicou também o sustento dos parentes da vítima.
“A vítima era chefe de família e único provedor de uma menor, hoje órfã de pai; os danos materiais (perda de rendimento, despesas médicas e funeral) e morais são inegáveis. Os investigados são pessoas de elevada condição socioeconômica: Renê é diretor de empresa e proprietário de veículo de alto valor; Ana Paula é delegada de polícia. Cientes da investigação, podem dilapidar ou ocultar patrimônio para frustrar a indenização. A indisponibilidade de bens é medida indispensável para garantir a efetividade da futura prestação jurisdicional, evitando a irreparabilidade do dano”, disse o advogado.
Lenoir pediu que a Justiça decrete medida cautelar de indisponibilidade de “todos os bens móveis e imóveis, veículos, ativos financeiros, participações societárias e investimentos”, com ofícios a órgãos para evitar a venda de bens.
Relembre o crime
O empresário René da Silva Nogueira Junior foi preso horas após o crime, no dia 11 de agosto, e negou envolvimento no homicídio. Contudo, ele disse ser casado com uma delegada e permitiu que os policiais entrassem em sua residência.
A pistola calibre .380 usada no assassinato foi encontrada na casa do casal. Laudos da perícia indicaram que o projétil que atingiu o gari veio dessa arma.
A pistola foi entregue de forma voluntária pela delegada, que disse que o marido não tinha acesso ao item, e que desconhecia o crime.
Depois da discussão de trânsito, Renê foi flagrado por câmeras de segurança na garagem do prédio, momento em que guardou a arma do crime em uma mochila. Mais tarde, na audiência de custódia, ele afirmou que foi passear com os cachorros. Ele foi preso pela polícia enquanto treinava em uma academia.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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