Concessão de floresta em SC à iniciativa privada será discutida em audiência pública

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Área de 1,6 mil hectares fica entre as cidades de Chapecó e Guatambu (Foto: Reprodução, Facebook)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento convocou para o dia 7 de março a audiência pública prévia à concessão da Floresta Nacional de Chapecó. O encontro será on-line e a transmissão terá início às 9h pelo link https://meet.google.com/hrk-wwqe-apr. A audiência estava inicialmente prevista para o dia 25 de fevereiro, mas foi adiada.

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A Floresta Nacional da Chapecó é parte de um pacote de três reservas naturais que serão cedidas à iniciativa privada para manejo sustentável por um prazo de 35 anos. Trata-se de uma área de 1,6 mil hectares, dois quais cerca de mil são alvo da concessão e que inclui também o município de Guatambu. O local tem potencial para atividades de recreação, turismo sustentável, lazer e educação ambiental.

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De acordo com o edital, a concessão é voltada à exploração econômica de produtos florestais madeireiros e não madeireiros. A recomendação, segundo antecipou a colega Estela Benetti em junho do ano passado, é para o plantio de araucárias, pinus e eucaliptos, além de produtos como pinhão, erva-mate e sementes. Também será permitida a exploração de créditos de carbono.

A audiência pública servirá para trazer mais detalhes da concessão. Os interessados em explorar a área precisarão apresentar uma proposta técnica, além de preço. Serão considerados, nesta análise, o impacto ambiental dos projetos, os benefícios sociais diretos, a eficiência e a agregação de valor ao produto florestal na região.

O vencedor da licitação precisará fazer investimentos mínimos na área nos dois primeiros anos de concessão, que somam cerca de R$ 2 milhões. Eles incluem limpeza e sinalização de trilhas, infraestrutura de cicloturismo e construção de um parquinho infantil, além de reforma da estrutura já existente. Também estão previstos quiosques, portal, bicicletário, um centro para visitantes, área para piquenique e banheiros.

As concessões das reservas florestais estão sendo estruturadas pelo BNDES e integram o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal.

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