A Justiça do Trabalho em Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos de Florianópolis a pagar indenização de R$ 10 mil a uma vendedora, negra, que foi assediada pela chefe para que alisasse o cabelo. A decisão foi da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
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De acordo com o processo, a funcionária relatou que a gerente recomendava o alisamento dizendo que seu cabelo era “estranho”, e criticava sua aparência na frente dos demais colegas de trabalho. O assédio chegou a ser relatado para o superior da gerente, mas não foram tomadas providências.
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Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à trabalhadora. Houve recursos dos dois lados, e o caso subiu para o Tribunal, onde agora a indenização teve o valor dobrado.
No julgamento, o colegiado do TRT destacou a importância do respeito à identidade e aos atributos individuais no local de trabalho. Ainda cabe recurso.
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