“Verdades e sapatadas”, como definiu uma fonte, marcaram a votação em dois turnos do projeto que tratou sobre alíquotas de ICMS na Alesc, nesta terça-feira (3). Havia certa dose de razão em cada lado da disputa, e disposição para o embate. Não por acaso, foram duas horas de discussão – pinceladas com troca de acusações.
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A volta do microfone compartilhado no centro do plenário, depois de dois anos de pandemia em que a Alesc distribuiu microfones individuais em cada mesa, incentivou o debate. O quórum também. Foi a sessão mais frequentada do ano até agora, com 39 dos 40 deputados presentes – a única ausência foi de João Amin (PP), que está licenciado em viagem. Por fim, a proporção que o assunto ganhou nas redes sociais, especialmente depois do episódio da judicialização do pedido de vista do deputado Bruno Souza (Novo) na Comissão de Finanças, estimulou as falas.
De fato, há pontas que ficaram soltas no projeto enviado pelo governo e algumas questões mereciam uma discussão mais aprofundada, para além da dicotomia entre imposto do leite versus imposto das bebidas alcoólicas, que dominou o debate. É o caso do crédito presumido de 4% para a indústria que compra do produtor de leite catarinense, medida considerada importante pelo setor para estimular a produção local e que deixará de valer. O assunto estava contemplado em uma emenda do deputado Milton Hobus (PSD), que foi incluída como destaque na votação pelo deputado Bruno Souza – mas não vingou.
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Ao fim e ao cabo, a aprovação por unanimidade (mesmo por quem acusava o projeto de aumentar impostos) mostrou que, no ringue das redes sociais, o que vale é falar mais alto. Na “vida real”, no entanto, é necessário lapidar os argumentos. Coube ao deputado Fernando Krelling (MDB) dizer o óbvio ululante: “Algum deputado votaria em aumento de imposto em ano eleitoral?”.
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