nsc
nsc

Turismo

Acordo costurado pelo TCE libera Estado para abertura do Centro de Eventos de Balneário Camboriú

Compartilhe

Dagmara
Por Dagmara Spautz
30/11/2021 - 14h36 - Atualizada em: 30/11/2021 - 18h06
Centro de Eventos de Balneário Camboriú
Centro de Eventos de Balneário Camboriú (Foto: Luiz Carlos Souza)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) formalizou nesta terça-feira (30) a assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para possibilitar que o Consórcio BC Eventos assuma a gestão do espaço. O TAG foi a solução encontrada para sanar os problemas no processo de concessão do Centro de Eventos, apontados pela área técnica do Tribunal. Esta é a primeira vez que o TCE utiliza esse instrumento para resolução de conflitos.

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

Com o impasse resolvido, o Estado poderá assinar contrato com o consórcio para que administre por 20 anos o Centro de Eventos. A outorga é de R$ 10,7 milhões.

Proposto pelo relator, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, o TAG estabelece que o Grupo Arena Petry passe a responder solidariamente pela administração do Centro de Eventos. Originalmente, o consórcio tinha participação de uma subsidiária do grupo, a Quality Empresarial Ltda – o que, para o TCE, não supria a exigência de capacidade técnica.

Primeiro navio da temporada traz movimentação milionária a SC

Outra premissa será o monitoramento. O contrato será acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas nos primeiros cinco anos de concessão, por meio da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) – área do TCE especializada em análises operacionais. Se não houver nenhum entrave durante esse período, os processos são arquivados, é sanada a irregularidade e a fiscalização passa a ocorrer regularmente, como qualquer outro contrato do Governo do Estado.

Com areia loteada por bares, praias de SC têm dono e não é a população

O TAG foi assinado pelo Governo do Estado e pelas empresas que integram o consórcio. 

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz

Leia mais:

Por que o alargamento da praia em Balneário Camboriú atraiu tubarões

Prédio mais alto da América do Sul tem Neymar, Luan Santana e números recordes em Balneário Camboriú

Polêmico, uso de fuzis por Guardas Municipais chega a SC

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Mais colunistas

    Mais colunistas