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Com areia loteada por bares, praias de SC têm dono e não é a população

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Por Dagmara Spautz
28/11/2021 - 12h45 - Atualizada em: 29/11/2021 - 11h33
Loteamento na Praia Brava, em Itajaí
Loteamento na Praia Brava, em Itajaí (Foto: Reprodução)

A popularização do serviço de atendimento de beach clubs, bares e restaurantes “pé na areia” tem provocado o mesmo fenômeno em diversas praias de Santa Catarina: o loteamento de espaço. Ir à praia com o guarda-sol e cadeira parece não apenas estar fora de moda nos trechos mais badalados do Litoral catarinense. É também um exercício de paciência e resignação.

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Quem se rende, aceita colocar o guarda-sol ao lado do espaço “reservado”. Nesse caso, sabe que terá que conviver com a "cara feia" dos garçons, que preferiam reservar o espaço para os clientes, e com a música alta que os estabelecimentos, invariavelmente, usam como atrativo.

Nem quem acorda cedo no fim de semana consegue evitar o loteamento. Antes das 9h da manhã a Praia Brava, em Itajaí – uma das mais procuradas do Litoral Norte - já tem centenas de guardas-sóis e cadeiras estendidos na faixa de areia. Vazios, evidentemente, já que a ideia é delimitar espaço para afastar a concorrência.

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O mobiliário, aliás, é um capítulo à parte. As cadeiras viraram sofás, e tem até cama estendida na faixa de areia, em fotos que recebi de Jurerê, na Capital.

Loteamento na praia em Jurerê
Loteamento na praia em Jurerê
(Foto: )

É evidente que o atendimento na faixa de areia é um ativo turístico, que atrai público e movimenta renda nas cidades do Litoral. Só que não estamos em uma terra sem lei. Praia, no Brasil, é bem público que pertence à União - é bem de todos.

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Desde 2017, o governo federal passou a permitir que os municípios assumam a gestão das praias se quiserem. A ideia é permitir o uso racional e a qualificação ambiental das praias, e a maioria das cidades de SC requisitou esse direito. É aí que deveria entrar a gestão do loteamento da faixa de areia.

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A ocupação de espaços na praia precisa estar bem regulamentada e bem fiscalizada pelos municípios, para que não haja abusos e para que o interesse dos bares não prevaleça sobre o direito dos cidadãos. 

E mais: para que seja justa, essa ocupação precisa ser cobrada. Se permitem o uso de espaço público na areia, por um empreendimento privado, o mínimo que as prefeituras precisam fazer é acionar uma contrapartida que reverta para toda a sociedade.

Da maneira como está hoje, as praias de SC têm donos. E não são os banhistas.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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