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    Advogados e entidades de classe: Quem assina o novo pedido de impeachment de Moisés

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    Por Dagmara Spautz
    10/08/2020 - 18h26 - Atualizada em: 10/08/2020 - 18h31
    Governador Carlos Moisés
    Governador Carlos Moisés (Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo NSC)

    O novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora, Daniela Reinerh, protocolado nesta segunda-feira (10) à tarde na Assembleia Legislativa (Alesc), é subscrito por 16 pessoas. As assinaturas incluem advogados e representantes de diferentes entidades no Estado – de sindicato das escolas privadas a associação de empresas de transporte turístico.

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    As assinaturas são de pessoas físicas, mas a relação com a entidade de classe aparece na descrição de cada um dos autores. Curiosamente, a maioria das entidades que aparecem no pedido têm em comum o fato de terem sido fortemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

    Assinam o documento Marcelo Batista de Sousa, representante do Sindicato das Escolas Particulares de SC (Sinepe); José Marciel Neis, presidente da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento (Aettusc); Carlos Alberto Vieira, diretor do mesmo sindicato; Nilton Silva Pacheco, que é presidente do Sindicado das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento Eventual (Sinfrettusc); Fernando de Mello Vianna, presidente da Associação Dos Médicos e Psicólogos Peritos Examinadores de Trânsito; e o presidente do Sinduscon em Florianópolis, Hélio Bairros.

    Entre os advogados, constam os nomes de Leonardo Borchardt, que protocolou o pedido na Alesc, e também Bruno de Oliveira Carreirão, Beatriz Campos Kowalsky, Dulcianne Beckhauser Borchardt, Ivo Borchardt, Gabrielle Beckhauser Rodriguez, Adauto Beckhauser, Josue Ledra Leite, Filipe Henrique Brolese, e o desembargador aposentado Anselmo Cerello.

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    O documento tem 98 páginas, e defende que o governador e a vice teriam agido “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. O texto divide o suposto crime de responsabilidade em três momentos: o reajuste de salário dos procuradores estaduais, a compra dos respiradores por R$ 33 milhões e o processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí.

    O trecho que trata da compra dos respiradores ocupa a maior parte do pedido, e defende que o governador tinha ciência dos problemas que envolveram a aquisição – o que Moisés nega. “Cada vez que o Governador afirma não saber, nem minimamente, o que se passava em seu Governo, no momento mais delicado da história moderna, afronta a boa-fé e a confiança do povo”, afirma a petição. 

    O advogado Marcos Fey Probst, que representa o governador, disse que aguarda ter acesso ao pedido de impeachment para se pronunciar a respeito.

    O documento tramitará como outros que o antecederam. Deve passar por análise da procuradoria jurídica da Alesc, que avaliará se tem condições legais para ser aceito. Essa análise tende a durar alguns meses.

    Nenhum dos fatos apresentados no pedido é novo, as três situações já constaram em diferentes processos de impedimento movidos contra Moisés. Dois seis pedidos de impeachment contra Moisés que chegaram ao Legilativo, cinco foram arquivados e um avançou – mas está suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

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