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Balneário Camboriú vai pagar mais R$ 21 milhões pelo alargamento com reajuste

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Por Dagmara Spautz
12/11/2021 - 14h19
Alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú
Alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú (Foto: Divulgação, Prefeitura BC)

A prefeitura de Balneário Camboriú decidiu conceder parcialmente o reajuste contratual pedido pelo consórcio DTA/Jan de Nul, que executou a obra de alargamento da faixa de areia da Praia Central. Serão pagos mais R$ 21 milhões, cerca de 30% a mais do que valor original. Com isso, o custo da empreitada passará de R$ 66,8 milhões para R$ 88,5 milhões.

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A recomposição ficou um pouco abaixo do que era pedido pelo consórcio. A prefeitura descontou, na decisão final, os dois meses de mobilização do canteiro de obras e montagem dos dutos usados no engordamento da orla. A decisão enxugou em R$ 3 milhões a solicitação original.

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O reajuste está embasado em uma cláusula do contrato, assinado em junho de 2020, que previa revisão anual de valores de acordo com o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna). O índice, que costuma ser usado como parâmetro de correção para obras de dragagem, teve uma disparada ao longo de 12 meses. No aniversário do contrato, tinha subido 33%.

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As discussões, que se estenderam ao longo dos últimos meses, debateram de quem era a responsabilidade pelo contrato ter completado um ano sem que a obra estivesse concluída – o que abriu margem para a solicitação de reajuste. A conclusão foi de que a troca de draga pelo consórcio e o atraso no cumprimento de condicionantes ambientais, por parte do município, colaboraram para o resultado.

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Na decisão em que concede o reajuste, o prefeito Fabricio Oliveira (Podemos) estabelece como condicionante que o consórcio renuncie a qualquer pedido futuro de reequilíbrio econômico-financeiro. O pagamento do valor extra será feito nas novas medições da obra, que está em fase de desmobilização.

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