O governador Jorginho Mello (PL) vai a Brasília na próxima semana e pretende se reunir com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar sobre a situação do Porto de Itajaí. O terminal está com o arrendamento vencido desde a virada de ano, funcionando com contrato provisório – o que impactou na perda de linhas e serviços.
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Questionado na coletiva de imprensa desta sexta-feira (24) pelo jornalista Upiara Boschi, Jorginho diz que vai em busca da melhor opção para Itajaí, sem descartar nenhuma hipótese. É a opção mais prudente para o Governo do Estado, que, até então, permanecia alheio às discussões sobre o futuro do porto, que ocorrem há pelo menos dois anos.
O leilão era previsto para julho do ano passado, mas o edital não ficou pronto a tempo. Foi essa demora a principal causa para a “tempestade perfeita” que resultou em queda-livre na movimentação de contêineres.
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Na semana passada a análise do edital foi finalmente concluída no Tribunal de Contas da União (TCU), o que libera o Ministério dos Portos e Aeroportos para dar sequência ao processo. Mas há outro impasse para ser solucionado: o edital prevê, além da concessão da operação portuária – que é obrigatoriamente privada no Brasil – também a concessão da autoridade portuária de Itajaí, estrutura que administra o porto.
A entrega da autoridade portuária para a iniciativa privada difere do modelo de administração da maioria dos portos no mundo. Por isso, o assunto é alvo de discussão.
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O ministro Márcio França se manifestou em janeiro sobre o processo de concessão do Porto de Santos, dizendo que o governo não faria concessões de autoridade portuária. Em tese, a mesma regra vale para Itajaí.
Até agora, no entanto, o Ministério não indicou se dará sequência ao leilão do porto da maneira como prevê o edital – com a desestatização da autoridade portuária – ou se fará um novo edital, mantendo a autoridade portuária pública.
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Ocorre que uma série de obras necessárias ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, que inclui os portos de Itajaí e Navegantes, foi “amarrada” ao leilão – caso da segunda etapa da bacia de evolução, necessária para abrir espaço para navios de 400 metros de comprimento. Significa que a demora numa solução para Itajaí impactará no futuro não apenas do porto público, mas também dos terminais privados que utilizam o mesmo canal.
O setor portuário tem esperado ajuda do Estado para pressionar o governo federal por uma definição, e para agilizar o processo.
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