A bancada de Santa Catarina na Câmara dos Deputados votou em peso nesta quarta (9) a favor do PL 6299/02, projeto que flexibiliza a aprovação de agrotóxicos no Brasil e foi apelidado de “PL do Veneno”. Dos 16 deputados catarinenses, 14 foram favoráveis à proposta, considerada polêmica. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania) se absteve e o deputado Pedro Uczai (PT) foi o único voto contrário.
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Antigo, o projeto que tramitava desde 2002 passou por um tratoraço na quarta-feira. Teve o pedido de urgência aprovado e logo em seguida entrou em votação. O placar final foi de 301 votos a favor, 150 votos contrários e duas abstenções. Agora, retorna para o Senado para votação final.
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A favor do projeto, a bancada ruralista afirma que as mudanças darão mais agilidade na aprovação de produtos mais modernos e seguros para a agricultura brasileira. Uma das alterações previstas pelo projeto é o tempo máximo de dois anos para registro dos novos agrotóxicos, processo que hoje chega a levar oito anos.
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A proposta, no entanto, acende o sinal de alerta entre especialistas em saúde e meio ambiente porque simplifica a liberação dos pesticidas e reduz a vedação, por exemplo, a produtos comprovadamente cancerígenos. A legislação também não traz nenhum avanço na revisão periódica dos produtos utilizados no país, o que faz com que o Brasil continue usando, e em grandes quantidades, substâncias que já foram banidas em outros países devido ao risco à saúde. O país é o maior comprador de agrotóxicos do mundo, e vem acelerando a aprovação de substâncias. Durante o governo Bolsonaro, cerca de 1,5 mil novos pesticidas foram autorizados no Brasil.
Além da presença nos alimentos, os agrotóxicos também provocam outros impactos. Recentemente, o Ministério Público de Santa Catarina passou a fazer levantamentos sobre a presença de agrotóxicos na água que chega às torneiras dos catarinenses. O estudo identificou que os resquícios permanecem mesmo após o tratamento regular.
Como votaram os deputados de SC
Angela Amin (PP) – Sim
Carlos Chiodini (MDB) – Sim
Carmen Zanotto (Cidadania) – Abstenção
Caroline de Toni (PSL) – Sim
Celso Maldaner (MDB) – Sim
Coronel Armando (PSL) – Sim
Daniel Freitas (PSL) – Sim
Darci de Matos (PSD) – Sim
Fabio Schiochet (PSL) – Sim
Geovania de Sá (PSDB) – Sim
Gilson Marques (Novo) – Sim
Hélio Costa (Republicanos) – Sim
Pedro Uczai (PT) – Não
Ricardo Guidi (PSD) – Sim
Rodrigo Coelho (Podemos) – Sim
Rogério Peninha (MDB) – Sim
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