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Suspeita de fraude

Gigante, inquérito dos Respiradores retorna à Justiça de SC com força-tarefa

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Por Dagmara Spautz
29/06/2021 - 11h49 - Atualizada em: 29/06/2021 - 13h18
Respiradores comprados pelo Estado por R$ 33 milhões
Respiradores comprados pelo Estado por R$ 33 milhões (Foto: Receita Federal, Divulgação)

O inquérito mais aguardado dos últimos tempos em Santa Catarina, que investiga a compra de respiradores por R$ 33 milhões pelo Governo do Estado, está de volta à Justiça estadual. São seis processos, que agora tramitam na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis – o inquérito principal, e outros cinco relacionados.

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O juiz Elleston Lissandro Canali já avisou às partes do processo sobre a nova fase de tramitação, e pediu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que se manifeste.

A “baixa” dos autos, que estavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorre após as investigações sobre o governador Carlos Moisés (PSL) terem sido arquivadas pelo ministro Benedito Gonçalves, em abril. O caso provocou grande desgaste para o governo, que foi exposto a uma CPI e a um processo de impeachment, encerrado em março. 

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Junto com o arquivamento em relação a Moisés, o ministro determinou que os autos fossem remetidos à Justiça estadual em Santa Catarina, para que desse sequência aos processos que dizem respeito aos demais envolvidos. Os inquéritos chegaram ao TJSC em 26 de maio.

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Com 13 mil laudas, o processo é tão volumoso que precisou ser enviado à Justiça estadual em um pendrive, que chegou ao Estado pelo correio em encomenda rastreada. A partir daí, foi necessária uma força-tarefa inédita para incluir o conteúdo dos inquéritos no sistema do TJSC.

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É comum que processos cheguem a esse tamanho conforme avançam, gradativamente. O problema é que, nesse caso, o volume todo precisava ser incluído no sistema de uma só vez. Servidores do setor de informática e distribuição do Fórum Central e do Cartório Criminal da Vara Metropolita trabalharam durante semanas para conseguir apensar toda a documentação.

Os crimes investigados no inquérito incluem inobservância de formalidades em processo com dispensa de licitação, e superfaturamento de compras públicas.

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