O que aconteceu com o projeto do porto de transatlânticos de Balneário Camboriú

Em meio à pandemia e à interrupção temporária dos cruzeiros no Brasil, um assunto saiu do foco das discussões: a construção do BCPort, o porto de transatlânticos que deverá ser instalado na Barra Sul, em Balneário Camboriú. O projeto, autorizado pelo governo federal, segue em andamento e avançou nos últimos meses. No momento, aguarda resposta do Instituto do Meio Ambiente (IMA) ao pedido de licença ambiental.

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A empresa PDBS, dona da proposta, já apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima). Agora, aguarda o parecer do órgão estadual sobre eventuais condicionantes. O licenciamento é um passo fundamental para dar sequência ao projeto.

O material apresentado ao IMA ressalta que o empreendimento é inédito no país, e cita como exemplos de estruturas semelhantes portos turísticos na Espanha, Canadá, Singapura e Hong Kong. A proposta inclui dois berços de atracação – que permitem receber dois navios ao mesmo tempo – hotel, centro gastronômico e comercial.

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Em 2019, o governo federal deu aval ao projeto com a assinatura de contrato de concessão com a PDBS para exploração de uma parte do Molhe da Barra Sul e da lâmina d’água – áreas que são de responsabilidade da União. O documento foi avalizado pelo Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. O contrato tem prazo de 25 anos, prorrogável por igual período.

Embora a empresa não revele os valores de investimento, o contrato assinado com o governo federal fala em aporte de R$ 312 milhões e movimentação de 300 mil passageiros ao ano.

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Impasse na prefeitura

Na época, a autorização para a instalação do porto pegou de surpresa a prefeitura de Balneário Camboriú. A cidade já recebe transatlânticos, mas em outro modelo de atracação. Hoje, os navios ficam ao largo, ou seja, em alto-mar, e os passageiros são trazidos até o Atracadouro Barra Sul em tênderes, pequenas embarcações de transporte.

Durante o processo de concessão, a prefeitura chegou a se manifestar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) dizendo ser contrária ao empreendimento. A Antaq, então, entregou a decisão ao Ministério da Infraestrutura, para que avaliasse se a posição do município teria impacto sobre a decisão final.

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Rubens Spernau, gestor do Fundo de Outorga Onerosa (FETPC)na prefeitura de Balneário Camboriú, disse que o projeto ainda não chegou oficialmente ao município, após a concessão de uso emitida pelo governo federal.

– (A prefeitura) Não é contra ou a favor. Não temos conhecimento oficial do que de fato se pretende fazer, quais os impactos, a dimensão, o funcionamento, a vocação dessa área portuária. Se é só turística, ou não. Como não temos elementos, é difícil estabelecer opinião real sobre esse tema.

Há dúvidas, por exemplo, sobre como o alargamento da faixa de areia da Praia Central interfere na proposta do BC Port e na definição das áreas navegáveis na orla de Balneário Camboriú. 

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O engenheiro Roberto Aguiar, que responde pelo BC Port, afirma que o projeto atende aos planos de desenvolvimento da cidade:

– Temos certeza de que os princípios de sustentabilidade que a implantação do BC Port praticará em todos os níveis de suas atividades são compatíveis com os valores e as vocações delineadas no Master Plan. É uma iniciativa que certamente contribuirá para manter a evolução da cidade na direção do futuro, da modernidade, da tecnologia e da integração dos espaços urbanos e suas ocupações – avalia.

Uma das principais preocupações da prefeitura de Balneário Camboriú, a retroárea – área de apoio e logística – do BCPort deve ficar na vizinha Camboriú. A empresa tem um acordo com a prefeitura para viabilizar uma hidrovia, por onde serão movimentados os insumos que abastecerão os navios de cruzeiro.

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