A safra industrial da tainha começou esta semana, marcada por insatisfação e baixa expectativa no setor pesqueiro. Apenas oito barcos foram selecionados nas regiões Sul e Sudeste para a captura, que segue até o dia 31 de julho – sete de Santa Catarina. O Estado tem a maior frota de barcos industriais de cerco no Brasil, com mais de 120 embarcações registradas.
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O número de autorizações foi menor do que o previsto pelo governo. Portaria da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca estabeleceu que 10 barcos receberiam licença. Para os armadores, não está claro por que o número de vagas não foi completado. Eles reclamam de falta de transparência.
Para os barcos licenciados, a cota de captura é de 50 toneladas, com uma tolerância de até 20%. Com sete embarcações autorizadas, Santa Catarina poderá chegar a até 350 toneladas de tainhas na frota industrial. A cota autorizada era de 605 toneladas. A ‘sobra’ foi transferida para a pesca artesanal de emalhe anilhado, que também tem cota de captura.
O Sindicato dos Armadores de Itajaí e Região (Sindipi) questionou administrativamente a escolha feita pelo governo, sem resultado. Agora, alguns empresários avaliam a possibilidade de recorrer à Justiça.
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Ainda durante o processo de seleção, em maio, o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, disse à coluna que foram levados em consideração os condicionantes ambientais e as orientações jurídicas para estabelecer os limites da safra.
Impasse histórico
Os impasses já são uma tradição na captura industrial da tainha. A pesca, que é feita por barcos de grande porte e a uma distância de pelo menos cinco milhas da costa, foi judicializada por questões ambientais. O Ministério Público Federal entrou com ação, no Rio Grande do Sul, questionando o impacto da pesca de grande capacidade sobre os cardumes.
O governo federal entrou em acordo para reduzir gradualmente o esforço de pesca industrial sobre a tainha, até a exclusão total da frota.
Mas isso mudou em 2018, quando foi acatada a proposta de estabelecer cotas de captura. A ideia surgiu de um estudo conduzido pela ONG internacional Oceana, que atua no incentivo à pesca sustentável em todo o mundo.
Por meio desse sistema, os barcos autorizados têm um limite de tainhas para capturar. O controle é feito no momento em que o peixe, descarregado, chega às indústrias.
Ocorre que, logo no primeiro ano, sistema falhou e a frota industrial capturou quase o dobro do previsto. Os próprios armadores suspenderam a pesca ao perceberem que o limite havia sido extrapolado, mesmo antes de soar o sinal de alerta por parte do governo.
Essa falha teve um preço alto para o setor. Em 2019, o Ministério Público questionou a efetividade do controle, e a pesca ficou suspensa por quase duas semanas. Os 32 barcos autorizados saíram para a captura com atraso.
No ano passado, o setor precisou ‘compensar’ a captura excessiva, e apenas dez barcos foram autorizados, com base em novos estudos – desta vez, conduzidos pela Univali, em Itajaí. Desta vez, havia expectativa de aumentar novamente o número de licenças.
Defeso
A frota industrial de cerco captura tainhas há pelo menos 70 anos. Os cardumes compensavam o período de defeso da sardinha, que é o principal alvo dessas embarcações. O impacto das poucas licenças emitidas este ano só não é maior porque, desde 2020, o defeso foi alterado em caráter de teste para a maioria das espécies de sardinha.
As tainhas que são capturas pela frota industrial são destinadas, especialmente, à exportação de ovas. O modelo de captura reduz as perdas, em comparação com a pesca artesanal.
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