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Relatório rejeita emendas contrárias a aposentadoria complementar para deputados em SC

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Por Dagmara Spautz
26/10/2021 - 11h36
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Foto: Betina Humers, Arquivo NSC)

O parecer do deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto de lei da Previdência Complementar, acatou na íntegra o substitutivo enviado às pressas pelo governo, na noite de segunda-feira (25). O texto mantém a previsão de aposentadoria complementar para servidores comissionados e deputados, com contrapartida em dinheiro público.

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O relator rejeitou as duas emendas, apresentadas pelos deputados Bruno Souza (Novo) e Luciane Carminatti (PT), que retiravam do texto a contrapartida do empregador – o poder público – para Previdência Complementar de cargos comissionados dos próprios deputados.

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Com a apresentação do relatório preliminar, a tramitação do projeto foi acelerada. As comissões terão prazo de 24 horas para analisar o parecer do relator, e a previsão é que a votação final do relatório ocorra nesta quarta-feira (27). Com isso, o projeto estará pronto para subir ao plenário.

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