Senador fala em "nova ofensiva" para levar impasse do Porto de Itajaí a Bolsonaro

Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Dario Berger (PSB) esteve nesta sexta-feria (13) com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), e falou em uma “nova ofensiva” da bancada estadual para reverter a perda da autoridade portuária pública municipal no processo de desestatização do Porto de Itajaí.

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A proposta é uma nova tentativa de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para discutir o impasse, com apoio dos demais senadores da bancada. O senador também pretende envolver a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nas discussões.

Dario Berger avaliou o modelo proposto pela Secretaria Nacional de Portos como “equivocado”, e disse que não atenderá os interesses de Itajaí, de Santa Catarina, e nem do Brasil.

O impasse não está na concessão das operações à iniciativa privada - isso já ocorre hoje, e o contrato do atual operador termina no dia 31 de dezembro, por isso é importante que o governo busque um novo concessionário. A discussão envolve o fim da interferência do município de Itajaí na gestão de questões estratégias como o canal de acesso aos portos, a segurança do terminal e a relação entre o porto e a cidade.

A prefeitura de Itajaí já requisitou à Secretaria Nacional de Portos que renove a outorga da autoridade portuária ao município, como o governo federal fez recentemente nos portos de Paranaguá e Rio Grande - mas não teve sucesso. Nesta semana, em entrevista ao programa Notícia na Manhã, na CBN Floripa, o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, disse que o leilão do porto pode ocorrer em setembro.

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