Advogado de SC integra comissão que propõe fórum jurídico ao acordo Mercosul-UE

Com a aprovação do acordo Mercosul e União Europeia, estão sendo criadas instituições para melhorar a integração dos dois blocos econômicos. Uma dessas iniciativas propõe a criação do Fórum Jurídico União Mercosul. O advogado catarinense Rafael Horn, conselheiro federal e coordenador das comissões e procuradorias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, foi nomeado vice-coordenador da comissão executiva para implantação desse fórum jurídico internacional.

A comissão será responsável para propor e viabilizar essa iniciativa do fórum junto às entidades que representam a advocacia nos países integrantes do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

De acordo com a OAB, o Fórum Jurídico União Mercosul deverá ser uma instância permanente de cooperação técnica internacional para construir a aliança jurídica necessária à vigência e também para assegurar longevidade ao acordo comercial. Também atuará para o fortalecimento das instituições democráticas dos dois blocos.

– Em um cenário de comércio global, um acordo desse porte traz impactos positivos para todos os cidadãos e, em especial, para os catarinenses. Nosso estado ocupa a sexta posição em exportações no Brasil e tem uma economia diversificada, com forte indústria e polo tecnológico de excelência, também com destaque internacional. As oportunidades de crescimento do comércio e de geração de empregos crescem, mas para isso é fundamental o apoio técnico permanente para promover a segurança jurídica, o alinhamento regulatório e garantir a sustentabilidade do acordo de livre comércio – observa Rafael Horn.
A nova comissão foi criada pela presidência do Conselho Federal da OAB. Tem como coordenadores os ex-presidentes nacionais da instituição Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Cláudio Lamachia e Felipe Santa Cruz. O advogado catarinense é vice coordenador. As indicações foram feitas pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

A comissão é integrada também por membros da diretoria nacional da OAB e conselheiros federais de diversos estados. As escolhas foram feitas para a comissão ter representatividade e membros com experiência.

Leia também:

Acordo Mercosul-UE amplia de 8% para 36% acesso do Brasil ao comércio mundial, diz CNI

Marisol conclui dívida de aquisição de ações e retoma crescimento com mais inovação

Fiesc avalia assinatura do acordo Mercosul-UE como estratégica para a indústria

SC terá rota de cachoeiras com ênfase em turismo religioso até o Campo dos Padres

JBS Terminais reativa Porto de Itajaí e se prepara para disputar concessões

De carnes a produtos industriais: como o acordo Mercosul-UE deve impactar a economia