Tendo como tema central “O desafio de Florianópolis para cumprir o Marco do Saneamento”, evento nesta segunda-feira (09) do Movimento Floripa Sustentável reuniu na Casa Urbana Bocaiúva executivos das principais empresas dos três estados da Região Sul, políticos e técnicos para discutir o atual momento do setor. O que foi apresentado deu esperança de que parte das cidades alcançará a universalização dos serviços até 2033, atendendo o marco do setor, mas que além das dificuldades para investimentos, entraves jurídicos estão impedindo projetos. Lideranças reconheceram que a falta de saneamento afeta principalmente os mais pobres com doenças e outras consequências.
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Os palestrantes foram o presidente da estatal catarinense Casan, Edson Moritz; o prefeito de Florianópolis, Topazio Neto, o diretor de relações institucionais da Aegea Regional Sul, Fabiano Dallazen e o gerente jurídico da empresa paranaense Sanepar, Marcus Venicio Cavassin. A Aegea é a maior empresa de saneamento do Brasil, atende cinco municípios de SC e adquiriu no final de 2022 a Corsan, maior empresa do setor do Rio Grande do Sul.
Veja mais imagens do evento do Movimento Floripa Sustentável sobre saneamento:
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Um destaque do evento foi a informação tanto do presidente da Casan, quanto do prefeito Topázio de que Florianópolis, apesar de desafios como a necessidade de mais investimentos e de barreiras impostas pela Justiça para obras, vai alcançar a meta de saneamento em 2033.
Moritiz afirmou que está fazendo uma gestão austera na Casan, que se destacou com lucro de R$ 243 milhões em 2024. Disse que os investimentos também cresceram e que a empresa está planejando o futuro, para que consiga fazer ainda mais, para atender Florianópolis e outras cidades nessa meta de universalização.
Segundo ele, essa é a gestão recomendada pelo governador Jorginho Mello que, se for reeleito, dará continuidade. Além disso, a atual diretoria está planejando uma nova Casan para o futuro.
– Estamos discutindo o modelo de negócios da Casan em projeto com a Fundação Getúlio Vargas. Qual é vocação da Casan? É água, esgoto, é mais do que isso? Queremos repensar o modelo porque o que trouxe a Casan até aqui, nos seus 53 anos, não a leva para pontos fundamentais. É uma empresa que precisa ser pensada sob o ponto de vista estratégico. Em um mês teremos esse estudo e eu vou submeter ao governador – destacou Moritz.
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O prefeito Topazio Neto, mostrou confiança no cumprimento da universalização do saneamento no prazo. Disse que antes da estação do bairro Ingleses a cidade tinha 61% de cobertura de tratamento de esgoto e, com projetos em andamento, chegará em 2027 com 82%, o que dá tempo para alcançar os 90% de tratamento até 2033.
Segundo ele, um grande desafio é a região do Maciço do Morro da Cruz, onde as construções irregulares dificultam a instalação de rede de esgoto. Um sistema de unidades coletoras foi instalado, mas foi mal dimensionado.
O coordenador geral do Movimento Floripa Sustentável, Roberto Costa, disse que o objetivo de reunir todos os principais atores envolvidos em saneamento na Região Sul é que esse é um tema prioritário do movimento, ao lado da mobilidade e educação. Foi para ver o que avança ou não em outros estados, que têm outros modelos. O Rio Grande do Sul privatizou e o Paraná adotou um modelo híbrido.
– Aqui, a gente vê que há um esforço grande da atual gestão da Casan de evoluir, conseguindo novos investimentos. Mas a gente sabe que não são suficientes. Os investimentos necessários são muito grandes para o estado todo. Nós temos uma situação ruim não só em Florianópolis, mas no resto do estado também – observa o empresário Roberto Costa.
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– Então, tem que haver um estudo desses modelos, o modelo do Paraná, o modelo do Rio Grande do Sul. A gente tem que achar um caminho do meio aqui para evoluir. Não sou tão otimista quanto o Edson (presidente da Casan) em relação a que nós vamos atingir isso (que Florianópolis vai atingir a meta de universalização de esgoto) tranquilamente até 2033 – alertou o coordenador geral do Floripa Sustentável, ao observar que o presidente da Casan e o prefeito compartilham a mesma informação porque têm uma aliança política.
A Aegea tem a gestão de água e saneamento em mais de 300 municípios no RS, onde vai investir R$ 15 bilhões para alcançar a meta de saneamento até 2033. Em SC, tem cinco municípios e também trabalha para alcançar a meta, informou o diretor Fabiano Dallazen.
– Em Palhoça, a gente ganhou a licitação e assumiu o ano passado. Estamos também em Camboriú, Penha, São Francisco do Sul e Bombinhas. São cinco municípios que a gente tem a concessão aqui e cada um tem uma peculiaridade, mas isso totaliza praticamente R$ 4 bilhões de investimentos no estado para chegar à universalização nesses municípios até 2033 – destacou Fabiano Dallazen.
Um dos questionamentos sempre é sobre como atender pequenos municípios isolados, já que a universalização é para todos. O diretor da Aegea destaca que o novo marco prevê que todos têm que estar universalizados e para isso o marco dá instrumentos legais. Uma opção é fazer a regionalização da prestação.
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União para destravar projetos
O evento também contou com um painel sobre o cenário catarinense e a lei que está tramitando na Assembleia Legislativa para o setor. O deputado Napoleão Bernardes, um dos autores do projeto, participou de painel no evento, liderado pelo coordenador de Preservação Ambiental do Floripa Sustentável, Emerilson Emerim, também tendo como painelisa o empresário Yuli Dugaich, CEO da Staterra Engenharia e Soluções Ambientais.
Diante do tamanho das barreiras jurídicas para implantar projetos dentro de metodologias reconhecidas no mundo como sustentáveis, Emerilson Emerim sugeriu a criação de uma força-tarefa. Ele propôs incluir representantes do próprio Movimento, da Casan, do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura, Câmara de Vereadores e por empresas do setor para atuar junto a órgãos como o Ministério Público Federal, Estadual, IMA, Ibama, ICMBio.
O objetivo seria ver que ações judiciais estão tramitando e como destravá-las. O problema mais preocupante é o da estação do Rio Tavares, em Florianópolis, que está pronta, mas parada há anos devido a judicialização, mesmo com mais de R$ 200 milhões de investimentos realizados.
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