Os 14 prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) decidiram abrir negociações com laboratórios para comprar vacinas contra a Covid-19. Em reunião na tarde desta quinta-feira (25), eles resolveram fazer contato com possíveis fornecedores para tentar agilizar a imunização dos moradores da região. A discussão sobre medidas restritivas para conter a circulação do coronavírus será retomada na manhã de sexta entre os secretários de Saúde.
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Quem ficará responsável por fazer contato com os laboratórios é o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisamvi). A ideia de comprar vacinas via prefeituras surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que, se o Ministério da Saúde não cumprir o Plano de Imunização, estados e municípios podem buscar doses por conta própria. O Senado Federal também aprovou um projeto de lei prevendo essa possibilidade. Não há prazos para concluir os processos de compra no Médio Vale.
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Desde terça-feira (23) os 14 prefeitos vêm negociando restrições adicionais às decretadas pelo governo estadual. Blumenau, Gaspar e Brusque, cidades populosas e com maior número de casos e internações, consideraram o decreto de Moisés aquém do necessário para frear a contaminação. O decreto elaborado pela Ammvi em julho do ano passado foi proposto como base para iniciar as discussões. Aquele documento previa restrições a diversos setores, como bares, restaurantes, academias e comércio. Uma espécie de miniquarentena — mas que não teve grande adesão dos prefeitos.
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Assim como no ano passado, municípios pequenos, onde os efeitos da pandemia são sentidos com menor intensidade, têm apresentado divergências. Eles argumentam que as regras nem sempre fazem sentido onde a circulação de pessoas é inferior. Estas cidades também manifestam preocupação com a capacidade de fiscalizar as medidas a serem decretadas.
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Uma das providências discutidas é a implantação de sistemas unificados de fiscalização em todos os 14 municípios, com a participação das forças de segurança estaduais e de órgãos municipais.
Por enquanto, não há minuta de decreto. Alguns dos prefeitos envolvidos nos debates mencionaram à coluna a intenção de restringir música ao vivo, horários e capacidade de público de bares e restaurantes e estimular serviços de delivery. O comércio de rua, ao menos até aqui, tem sido mencionado como um setor que não deve sofrer restrições neste momento.
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