Acordo que envolve herança da Cia. Hering pode ser rompido, diz jornal

Um contrato firmado entre herdeiros da Cia. Hering e a Algarve Capital, uma gestora de investimentos, corre risco de ser rompido por causa de um impasse. O imbróglio envolve o financiamento do processo de inventário de Eulália Hering, que chegou a ter 25% das ações da centenária companhia e foi uma das mulheres mais ricas do Brasil – ela faleceu em 2006. As informações são de reportagem do Valor Econômico.

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As partes discordam da estratégia jurídica adotada para o caso. A Algarve Capital, informa a reportagem, comprou um percentual dos honorários advocatícios do litígio envolvendo a família Hering. Mas o negócio, em vez de acelerar e facilitar a sucessão patrimonial, pode gerar uma nova disputa. Neto de Eulália, Pedro Hering Bell disse ao Valor que a empresa procurou seus advogados para oferecer ajuda, mas que desde então só teria prejudicado seus interesses. Além de Pedro, o caso envolve outros dois netos da matriarca.

Ainda de acordo com informações do Valor, nos últimos anos fundos como a Algarve passaram a fazer apostas arrojadas, como a compra de honorários advocatícios em processos complexos que envolvem acionistas ou herdeiros de empresas familiares, por exemplo. Ao mesmo tempo em que esse mercado cresce, especialistas alertam ser necessário cuidados ao optar por esse tipo de investimento, acrescenta a reportagem.

No caso dos Hering, após a abertura do inventário de Eulália para a partilha de bens, alguns dos filhos e netos teriam chegado à conclusão de que as ações dela na companhia sumiram. O grupo foi à Justiça pedir a nulidade da transferência dos papeis alegando fraude na venda. O processo foi aberto originalmente em Blumenau, mas depois começou a correr em São Paulo. Segundo o Valor, o processo teria um financiamento pela Algarve, com contrato de cessão de 10% dos direitos creditórios.

Divergências

A reportagem do Valor informa que surgiram divergências no meio do caminho, primeiro em relação à contratação de outro escritório de advocacia para tocar o processo na Justiça. Na prática, sairia de cena um advogado de confiança de Pedro e patrono original da causa. Além disso, a estratégia jurídica de levar a discussão para São Paulo teria que ser abandonada.

Como as partes não se entenderam sobre essas duas questões, o advogado enviou uma notificação extrajudicial informando que rescindiria o contrato com a Algarve. A gestora, então, entrou com pedido de habilitação no processo como assistente. Uma decisão judicial, ainda não definitiva, determinou que o processo volte a tramitar em Blumenau, sede da Cia. Hering.

A Algarve Capital disse que não comenta estratégias.

Relembre o caso

Em abril de 2021, netos de Eulália Hering entraram na Justiça pedindo a declaração de nulidade absoluta de transferências de ações e de outros procedimentos envolvendo o patrimônio da avó. Eles alegavam à época que outros familiares, responsáveis pela gestão de bens da companhia e também da própria empresária, fizeram operações que teriam resultado na diminuição de quase todos os direitos da matriarca em relação ao patrimônio que ela tinha.

Na ocasião, a Cia. Hering ainda não havia sido vendida para o Grupo Soma e recém havia rejeitado uma proposta de compra feita pela Arezzo. Os advogados sustentam que os autores do processo teriam direito a um grande número de ações da companhia e de uma de suas controladas.

Em junho daquele mesmo ano, os netos desistiram da ação ajuizada em Blumenau e moveram outra idêntica em São Paulo. O recuo veio depois de juízes da comarca local discordarem sobre qual seria a vara competente para analisar o processo. Isso gerou um incidente chamado “conflito de competência negativo”, que deveria ser avaliado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – a segunda instância judicial.

Com receio de demora na análise, os autores decidiram então levar o caso a São Paulo. Caso as transferências de ações que pertenciam à Eulália sejam anuladas, como pedem os herdeiros, negócios feitos pela companhia posteriormente poderiam ser revistos.

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