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Alvo de questionamentos, licitação para explorar a marca Oktoberfest Blumenau é relançada

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Por Pedro Machado
28/06/2021 - 12h24 - Atualizada em: 28/06/2021 - 12h27
Com concessão, empresa terá direito de licenciar produtos e souvenires com a marca
Com concessão, empresa terá direito de licenciar produtos e souvenires com a marca (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

A prefeitura de Blumenau publicou nesta segunda-feira (28) um novo edital de licitação que vai conceder à iniciativa privada o direito de licenciar produtos com a marca Oktoberfest Blumenau. A concorrência chegou a ser lançada em novembro do ano passado e despertou o interesse de uma empresa de Florianópolis, mas o processo acabou sendo suspenso. Agora as novas propostas serão conhecidas no dia 28 de julho.

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A disputa estava paralisada por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O tribunal acatou uma representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), que alegou subjetividade nos critérios de avaliação das propostas. O Ministério Público também instaurou inquérito civil para investigar o caso. A partir de apontamentos feitos pelos órgãos de controle, a prefeitura fez ajustes no edital.

A principal mudança está na modalidade da licitação. O edital original previa que os interessados deveriam apresentar uma proposta de caráter predominantemente técnico, não apenas financeiro. A ideia da prefeitura era avaliar a capacidade dos concorrentes em desenvolver uma estratégia de licenciamento. Agora, porém, a disputa vai levar em conta apenas valores.

— Antes predominava a melhor ideia e agora vai predominar o melhor preço — resume Guilherme Guenther, diretor-geral da Vila Germânica.

O plano de licenciamento continuará sendo exigido da empresa vencedora, mas a análise ficará para um segundo momento, após a homologação do resultado da licitação. O poder público poderá solicitar ajustes da proposta, explica Guenther.

Outras condições do edital foram mantidas, como o valor mínimo de 4,5%, a título de royalties, sobre o valor líquido da venda de cada produto com a marca. Isso vai criar uma nova fonte de receita para a prefeitura, a ser repassada pela empresa detentora dos direitos diretamente para o Fundo Municipal de Turismo.

A marca

A marca Oktoberfest Blumenau é registrada pela prefeitura no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além da junção do nome da festa e da cidade com uma tipologia específica, ela é composta por um chapéu típico germânico na cor verde. 

É essa combinação (veja abaixo) que poderá ser explorada apenas pela empresa vencedora da licitação – que, dona da licença, busca parceiros que façam os produtos. Itens e souvenires com referência apenas a “Oktoberfest” ou “Blumenau” são de domínio público e poderão continuar a ser vendidos normalmente por qualquer comerciante.

Oktoberfest Blumenau
Esta logomarca da Oktoberfest Blumenau é registrada pela prefeitura e será de uso exclusivo para produtos licenciados
(Foto: )

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