A prefeitura de Blumenau quer renegociar dívidas previdenciárias com o Issblu, instituto responsável pelo pagamento das aposentadorias dos servidores públicos, que já foram alvo de renegociação antes. É uma espécie de “reparcelamento do reparcelamento” dos débitos. O município enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores pedindo autorização legislativa para a nova engenharia financeira.

Continua depois da publicidade

Segundo o texto, a prefeitura tenta reparcelar em 300 vezes, ou 25 anos, dívidas referentes a contribuições patronais devidas pelo município e pela Furb que já haviam sido repactuadas entre 2022 e 2024. O saldo acumulado em 30 de setembro dessas renegociações anteriores soma R$ 167 milhões.

O projeto também solicita autorização para parcelar as contribuições patronal e de alíquota especial devidas de maio a agosto deste ano tanto pela prefeitura quanto pelo Fundo Municipal da Saúde. Nesta conta, são cerca de R$ 50 milhões, elevando o saldo devedor total para algo próximo a R$ 217 milhões.

Em um memorando interno, anexado ao projeto de lei, a Secretaria da Fazenda diz que a renegociação dos débitos é “medida para mitigar os impactos financeiros e orçamentários advindos do movimento econômico e inflacionário que atinge o país e consequentemente o nosso município”.

Na mensagem aos vereadores, a prefeitura alega que a medida “se faz necessária para a adequação do fluxo entre as receitas e as despesas do município e da Furb no corrente exercício e nos demais subsequentes, visando, sobretudo, à adequada manutenção dos serviços públicos essenciais e dos investimentos ansiados pela população”.

Continua depois da publicidade

Os reparcelamentos de dívidas previdenciárias do município se tornaram comuns e frequentes nos últimos anos, impondo desafios à saúde financeira do Issblu e ao pagamento de direitos dos servidores municipais.

Prefeitura de Blumenau quer renegociar “dívida da dívida” previdenciária

Leia também

Você também pode gostar