Não há a necessidade, neste momento, de suspender o leilão de exploração de petróleo do bloco de Pelotas, marcado para outubro, no litoral catarinense. A coluna conversou com o juiz Márcio Schiefler Fontes, estudioso do assunto e que tratou do tema quando atuou no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explica que esta fase é para sondagens iniciais para se saber se há petróleo, em qual quantidade, de que tipo e qualidade, e quais os meios de extração. Schiefler aponta que, no caso de se confirmarem as expectativas de petróleo, estudos mais aprofundados devem ser realizados.
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Outro assunto que as autoridades de Santa Catarina precisam estar atentas é em relação aos royalties. Embora a bacia de Pelotas compreenda sedimentos emersos nas lagunas e lagoas no extremo sul de Santa Catarina, na divisa com o Rio Grande Do Sul, os blocos a serem leiloados ficam até 200 quilômetros da costa, explica o professor Daniel Bettú, do Departamento de Engenharia de Petróleo da Udesc, em Balneário Camboriú. Sendo que o mais próximo está a 90 km da praia.
Mesmo assim, diz o magistrado, a projeção marítima é para Santa Catarina. Neste sentido, o petróleo e, consequentemente os royalties, são nossos. Mas é bom a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) seguir acompanhando.
O petróleo não é a energia do futuro, mas nos próximos 20 anos terá demanda crescente de 20%, segundo o professor Bettú. Com tecnologias adequadas é possível extrair o óleo com segurança e garantir recursos carimbados para investimentos (que faltam) em saúde e educação, por exemplo.
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Sem esquecer, claro, os investimentos nas chamadas energias renováveis (limpas). E, de novo, esse assunto precisa ser tratado com mais razoabilidade e menos ideologias.
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