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Florianópolis terá liberação on-line para construções de baixo impacto

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Por Renato Igor
11/10/2021 - 15h20
Sistema vai liberar concessão de alvarás
Sistema vai liberar concessão de alvarás (Foto: Gabriel Lain, NSC Total, Banco de dados)

Florianópolis terá um sistema em formato declaratório para emitir on-line o licenciamento de baixo impacto para construção de imóveis unifamiliares. A capital será a primeira cidade de Santa Catarina a utilizar esse formato, que vai iniciar a partir de 13 de outubro.

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Inicialmente, será disponibilizado o serviço para “Licenciamento declaratório para pequenas edificações''.

Através do pedido feito pelo cidadão diretamente no site da Prefeitura e a análise executada pelo novo sistema, o alvará poderá ser emitido praticamente na mesma hora que solicitado. No antigo método, o processo poderia levar até alguns meses para chegar à fase de emissão.

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Atualmente, 42 cidades brasileiras utilizam esta ferramenta. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também já está estudando a posterior ampliação da utilização do sistema para outras modalidades de licenciamentos de obras.

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Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

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