Dentre os 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, Santa Catarina está na lanterna de investimentos do Minha Casa Minha Vida — ocupa 24ª posição na faixa 1 do programa, que é voltada aos mais pobres.
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Nesta modalidade, que é subsidiada pelo Governo Federal, Santa Catarina foi um dos que menos receberam habitações do país, o 16º estado, quando somadas as habitações desde o início do programa, 2009, até 2024 (37,6 mil habitações entregues). Quando padronizamos os valores por UF a cada 1.000 habitantes, nota-se que Santa Catarina cai mais posições, foi o 24º que mais recebeu.
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Estas informações serão apresentadas nesta sexta-feira (9) durante o Facisc Day, no painel “Quais as estratégias para vencer o gargalo da habitação quando pensamos em importar mão de obra?, dentro do evento que comemora os 110 anos da Acif, no CentroSul.
O estudo aponta o desafio de Santa Catarina diante do crescimento econômico que atrai trabalhadores de outros estados e países, mas sem ofertar moradia acessível a estas pessoas.
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Houve aumento principalmente de famílias que pagam ônus excessivo com aluguel, ou seja, que gastam mais de 30% de sua renda em aluguel e que recebem até 3 salários-mínimos. Além disso, cresceu 114% a quantidade de domicílios considerados improvisados no período 2016-2022.
Parte desse crescimento se deve pelo aumento populacional expressivo que Santa Catarina teve nos últimos anos, incentivado pelo aumento da migração tanto de pessoas do restante do país, como de famílias de países vizinhos. Isso fez Santa Catarina ter o segundo maior crescimento populacional do país desde o início do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no valor de 32% (2009-2024).
Parte relevante desse crescimento da população no estado são de estrangeiros, principalmente venezuelanos. Mesmo sendo o segundo estado mais distante geograficamente da Venezuela, Santa Catarina foi o que mais recebeu imigrantes venezuelanos pela estratégia de interiorização entre 2018 até março de 2025. Foram 27.212 venezuelanos no período.
Toda essa nova população vem ajudando a suprir as necessidades da falta de mão de obra em Santa Catarina, compondo a força de trabalho e contribuindo para o crescimento da economia catarinense. Mas, para isso, é preciso criar condições socioeconômicas e de infraestrutura para que essas famílias consigam se instalar da melhor maneira possível, principalmente as que vem de crises humanitárias.
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Há duas maneiras de se adquirir uma moradia no Minha Casa Minha Vida:
1) Imóvel subsidiado pelo Governo Federal: famílias com menor renda, que se enquadram na Faixa 1, e que precisam ser indicadas pelo ente público/privado. Os recursos são da Orçamento Geral da União.
2) Imóvel financiado pelo FGTS: Inclui todas as faixas de renda (1, 2 e 3)
Na primeira modalidade (Imóvel subsidiado pelo Governo Federal), Santa Catarina foi um dos que menos receberam habitações do país, o 16º estado, quando somadas as habitações desde o início do programa, 2009, até 2024 (37,6 mil habitações entregues). Quando padronizamos os valores por UF a cada 1.000 habitantes, nota-se que Santa Catarina cai mais posições, foi o 24º que mais recebeu.
Analisando a quantidade de habitações entregues por ano em Santa Catarina, nota-se que o valor ápice se deu em 2014, com quase 13 mil habitações entregues. A partir de então, os valores por ano foram caindo progressivamente, e em 2024 atingiu o valor de 971 habitações vigentes.
Portanto, nas duas modalidades do Programa, Santa Catarina vem reduzindo significativamente a quantidade de habitações entregues, mesmo sendo um dos estados que mais cresceu sua população e seu déficit habitacional.
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