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Câmara de Joinville tem acordo e votação da reforma da Previdência fica mais próxima

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Saavedra
Por Saavedra
13/04/2021 - 17h51
Câmara de Joinville poderá votar reforma da Previdência na próxima semana
Câmara de Joinville poderá votar reforma da Previdência na próxima semana (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

Um acordo entre vereadores deixou a Câmara de Joinville mais perto de votar a reforma da Previdência municipal pretendida pelo governo Adriano Silva. Os projetos devem ser aprovados, mas com mudanças costuradas por um grupo de parlamentares - o Executivo teve conhecimento das tratativas. As estimativas são de que 14 dos 19 vereadores devem votar a favor da reforma. O planejamento agora passou a ser tentar votar na próxima semana.

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A emenda final mexe em vários pontos do projeto, mas mantém a essência da reforma, com a alíquota a ser paga pelos servidores passando de 11% para 14% e alterações nos tempos de contribuição e de aposentadoria, entre outras regras. A proposta do Executivo para a pensão por morte foi modificada na emenda.

Há mudanças na pontuação necessária (idade e tempo de contribuição) nas regras de transição, previstas para servidores já na ativa. A emenda trata também do abono de permanência, benefício por incapacidade, entre outros temas. Parte das novas regras passa a valer após 90 dias do início da vigência da futura lei. Há também normas que só entram em vigor a partir de janeiro de 2022.

Os impactos das alterações nos projetos originais da reforma no déficit atuarial ainda não foram calculados. Se as propostas passassem sem mudanças, o déficit de quase R$ 1,3 bilhão seria eliminado, segundo a prefeitura. Atualmente, a despesa mensal é de R$ 3 milhões. Se a reforma modificada for aprovada, vai restar um montante, ainda que expressivamente menor, a ser pago. O Sindicato dos Servidores de Joinville continua mobilizado contra a reforma e, nesta terça, fez outro movimento, se colocando à disposição para custear auditoria no sistema previdenciário municipal.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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