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CONCORRÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO

Em prazo “ousado”, Joinville quer lançar edital dos ônibus em um ano

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Saavedra
Por Saavedra
20/07/2021 - 17h16 - Atualizada em: 20/07/2021 - 17h19
Atual contrato do transporte coletivo, com prazo inicial até 2014, foi prorrogado até a realização da concorrência
Atual contrato do transporte coletivo, com prazo inicial até 2014, foi prorrogado até a realização da concorrência (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

O governo Adriano Silva pretende lançar em um ano o edital da primeira licitação do transporte coletivo da história de Joinville. A estimativa foi feita pelo secretário de Infraestrutura, Jorge Correia de Sá, em reunião na Câmara de Joinville para discutir o futuro do transporte coletivo. O encontro promovido pela Comissão de Urbanismo foi realizado na noite de segunda-feira. Se a concorrência for iniciada no começo do segundo semestre de 2022, há chance de conclusão ainda naquele ano. O prazo determinado pela Justiça é junho de 2023, como prazo limite – não há proibição de realização antes.

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Na reunião com os vereadores, a Seinfra não chegou a adiantar o futuro modelo, em estudos por meio de grupo de trabalho. Há uma intenção de separar os serviços de transporte coletivo urbano do fretamento e do turismo. Nos contatos com outras cidades, também está sendo buscado um modelo que não leve em conta, necessariamente ou exclusivamente, o índice de passageiros transportados por quilômetro como parâmetro para definição da remuneração.

Pela considerada complexidade do tema, a meta de lançar o edital da concorrência em até um ano é considerada “ousada” pela secretaria. “Vamos fazer o mais rápido possível, mas com segurança jurídica”, alegou o secretário Jorge. Para ele, esta será a licitação mais difícil da Seinfra no atual governo. “Temos que montar um modelo que a gente tenha certeza de que dará certo”.

O atual contrato tinha prazo de encerramento em janeiro de 2014, mas como a licitação não foi lançada, houve prorrogação até a conclusão da concorrência. Assim, o contrato tem duração indeterminada. Entre 2015 e 2018, decisão judicial, em ação das empresas, suspendeu eventual concorrência até que houve definição sobre a dívida da planilha. O débito foi formado por causa do valor da tarifa abaixo do indicado na planilha de custos. O montante poderá ser usado como pagamento de eventual outorga na licitação.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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