As tratativas em andamento para permitir a construção de túnel do Morro dos Cavalos poderão ter duas etapas. A proposta em avaliação na ANTT mantém a possibilidade de transferência do trecho de 23,3 km, passando da concessão da Autopista Litoral Sul (BR-101 Norte) para a Via Costeira (BR-101 Sul), mas com a realização, em um primeiro momento, de estudos, inclusive com avaliação de pórtico free flow no futuro túnel. A análise, inclusive com diretrizes de projetos, está em andamento – o que está sendo buscada é a formalização contratual dos estudos, inclusive econômicos.
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Confira imagens do Morro dos Cavalos
A efetiva mudança de gestão do trecho, passando de uma concessão para outra, seria em uma segunda etapa. Por enquanto, não há definição de prazos porque as negociações estão em andamento, ainda que a meta seja a conclusão das duas fases no segundo semestre. As obras começariam na sequência. O futuro da concessão da BR-101, contrato que incluem segmentos das BRs 116 e 376, foi um dos temas tratados em audiência pública realizada na semana passada no Senado.
A mudança de concessão do trecho do Morro dos Cavalos seria uma forma de permitir a construção de túnel duplo em um contrato com maior tempo de duração, como o da BR-101 Sul. A concessão do trecho Sul iniciou em 2020, com duração até 2050. Já o contrato do segmento Norte, iniciado em 2008, vai até 2033. Com a incorporação do Morro dos Cavalos à concessão da Via Costeira, haveria mais tempo, portanto, para diluição do investimento no pedágio. Além disso, a obra teria um pórtico de pedágio, para cobrança pela modalidade free flow.
Além do trecho do Morro dos Cavalos, pode ser incorporado ainda o Eixão, trecho entre os km 177 e 222 da BR-101 (confira abaixo) na região da Grande Florianópolis. O Contorno Viário fica na região, em traçado paralelo ao Eixão. A proposta surgiu durante a discussão da repactuação e foi reforçada pelo Ministério dos Transportes, mesmo depois que otimização fracassou. Ao todo, com o trecho do Morro dos Cavalos, seriam 67 km que passariam da concessão Norte para a Sul. A transferência pode ser feita de forma conjunta, mas a prioridade é o Morro dos Cavalos.
O Eixão
A concessionária Via Costeira já havia se manifestado favorável à incorporação do Morro dos Cavalos à concessão da BR-101 Sul. Em fevereiro, em painel sobre a repactuação do contrato da BR-101 Norte (as tratativas foram encerradas somente em março), foi exibido vídeo (confira abaixo) com a proposta do túnel duplo de 2,2 mil metros, entre outras obras.
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A primeira etapa da preparação da transferência do Morro dos Cavalos, em discussão na ANTT com as concessionárias, seria por meio da realização de estudos e projetos para definir os investimentos necessários e impactos na tarifa. O trabalho também apontaria as providências a serem tomadas para efetivar a mudança de concessão do Morro dos Cavalos. Para isso, é necessário formalizar aditivos nos atuais contratos.
Os estudos serão sobre o túnel e demais obras e, também, sobre a modelagem da transferência jurídica e econômica do trecho, com cálculo de indenização à concessionária que ceder o trecho. O segmento do Morro dos Cavalos tem uma praça de pedágio, em Palhoça. A definição de como serão esses aditivos é a etapa em andamento, em discussão entre a ANTT e as duas concessionárias.
A transferência do segmento do Morro dos Cavalos (e do Eixão) viria na sequência, com construção do túnel a ser realizada pela concessionária. A proposta resgata solução apresentada pelo DNIT na década passada – o edital de licitação chegou a ser lançado em 2016, mas logo cancelado.
A proposta foi de construção de túnel de 2.220 metros de comprimento no lado esquerdo, com a mesma extensão do lado direito. O acesso seria por meio de viadutos de 340 metros de comprimento. As diretrizes estão passando por revisão. Há necessidade também de renovação da licença ambiental, já solicitada ao Ibama. O plano é tentar concluir as tratativas no segundo semestre, para permitir o início das obras.
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