A condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete pela trama golpista que planejou um golpe de Estado no Brasil pode ter, no fim das contas, menos tempo de prisão na prática. A boa notícia para o ex-presidente e para os aliados é que com a chamada progressão de regime – como mostrou reportagem do NSC Total – o tempo no regime fechado deve despencar. Para Bolsonaro, por exemplo, os 27 anos e três meses virariam seis anos e 10 meses. Mas e os demais? Confira a lista completa abaixo.
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Primeiramente é preciso excetuar Mauro Cid do debate. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro assinou um acordo de delação premiada e, com isso, teve a condenação em apenas dois anos de prisão em regime aberto. Com isso, mesmo após a decisão da 1º Turma de condenar os oito pela trama golpista, Cid não ficaria preso na prática. Para os demais, a legislação atual prevê que seja necessário cumprir de 16% a 70% da pena. Fatores como a violência do crime cometido, se houve morte e se o réu é ou não primário influenciam na decisão.
A progressão de regime, vale lembrar, permite que o condenado passe do fechado para o semiaberto e, depois, para o aberto. Para isso, porém, é preciso que o detento atenda a alguns requisitos legais. Há dúvidas sobre qual o percentual mínimo necessário para a primeira progressão, mas o professor de Criminologia da USP, Mauricio Dieter, disse à Folha que esse índice deve chegar à casa dos 25% nos casos dos crimes cometidos por Bolsonaro e aliados. O percentual, porém, pode oscilar entre cada um.
Neste cenário hipotético, os sete condenados, com exceção de Cid, cumpririam a seguinte pena em regime fechado:
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- Jair Bolsonaro: 6 anos e 10 meses
- Walter Braga Netto: 6 anos e 7 meses
- Almir Garnier: 6 anos
- Anderson Torres: 6 anos
- Augusto Heleno: 5 anos e 3 meses
- Paulo Sérgio Nogueira: 4 anos e 9 meses
- Alexandre Ramagem: 4 anos
Vale lembrar que a pena para os condenados foi a seguinte:
- Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses
- Walter Braga Netto – 26 anos e 6 meses
- Almir Garnier – 24 anos
- Anderson Torres – 24 anos
- Augusto Heleno – 21 anos
- Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
- Alexandre Ramagem – 16 anos e 1 mês
A decisão sobre a progressão de regime para Jair Bolsonaro e seus aliados condenados pela trama golpista, no fim das contas cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente ao relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes. Ele é responsável pelo acompanhamento da execução da pena, incluindo avaliações de pedidos de progressão, descontos por trabalho ou estudo, e condições como boa conduta carcerária, após manifestação do Ministério Público.
A Primeira Turma do STF, que foi quem decidiu pela condenação, pode ser envolvida em etapas iniciais, mas a deliberação final sobre progressão segue as regras da Lei de Execução Penal e cabe ao juiz competente no âmbito do STF. É Moraes, também, que vai determinar onde a prisão de Bolsonaro e dos aliados deve ser cumprida, algo que deve ser definido apenas após a pena se tornar definitiva, ou seja, ao fim de todos os recursos.
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