Um dos adolescentes que teve a imagem divulgada nas redes sociais por um suposto envolvimento no crime de maus-tratos contra o cão Orelha, no bairro Praia Brava, em Florianópolis, não fez parte das agressões ao animal, informou a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) neste sábado (31). Segundo a polícia, ele não aparece nas imagens analisadas pelas equipes de investigação. Além disso, a família apresentou provas de que ele não estava no local no dia das agressões.
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Por conta disso, de acordo com a polícia, o adolescente passa a ser tratado como testemunha do caso. Os outros três suspeitos devem ser ouvidos em breve, em data não informada.
A polícia também ressaltou que não há indícios no inquérito policial que confirmem a informação de que o crime tenha sido motivado por grupos criminosos que usam da rede social para promover desafios para adolescentes. O boato surgiu nas redes sociais, e veio ganhando força nos últimos dias. (leia a nota na íntegra abaixo)
O caso Orelha
O cachorro, também conhecido como Preto, vivia há mais de 10 anos na região, segundo a comunidade, e era cuidado por pessoas que moravam nos arredores, além de pescadores. Após a agressão, o cão foi encontrado com vários ferimentos em uma área de mata da Praia Brava e levado ao veterinário por moradores. Lá, ele não resistiu e faleceu.
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Uma das moradoras da Praia Brava fez uma postagem em uma rede social afirmando que o ato chegou a ser filmado por um vigia do local que, ao divulgar as imagens, teria sido ameaçado por parentes dos suspeitos.
Na segunda-feira (26), dois adolescentes e um adulto foram alvos de mandados de busca e apreensão. O objetivo, segundo a Polícia Civil, foi buscar mais provas para a investigação. Ainda na segunda-feira, um advogado e dois empresários foram indiciados pela polícia por suspeita de coagir uma testemunha no processo. Já nesta quinta-feira, outros dois adolescentes foram alvos de mandados de busca e tiveram os celulares apreendidos ao chegarem em Florianópolis no aeroporto internacional.
Quatro adolescentes são suspeitos pelo espancamento e morte do cão.
O NSC Total e todas as plataformas da NSC não divulgam o nome, nem a identidade dos adolescentes suspeitos em total respeito e consonância ao que determina o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veda a “divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional”.
Diz o ECA: “Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome.”
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Leia as notas da PCSC na íntegra
Primeira nota
“A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACLE) e da Delegacia de Proteção Animal (DPA), informa que um dos adolescentes que teve sua imagem divulgada como suspeito na participação de agressão ao cachorro Orelha, passou a ser testemunha no caso. O jovem não aparece nas imagens analisadas pelas equipes de investigação, apesar de ter sido mencionado inicialmente. Além disso, a família do adolescente apresentou provas de que ele não estava na Praia Brava no período atinente às demais ocorrências em apuração.
A Polícia Civil destaca ainda que segue com o trabalho de apuração de ato infracional envolvendo adolescentes suspeitos de maus-tratos, além de outros delitos“.
Segunda nota
“A Polícia Civil de Santa Catarina informa que já ouviu um dos adolescentes que faltava no âmbito do inquérito policial, que está sob responsabilidade da DEACLE da Capital. O outro envolvido deverá ser ouvido em breve (não divulgaremos data, horário e local, visando o correto andamento da investigação).
Quanto aos questionamentos sobre se o crime foi praticado motivado por grupos criminosos que usam da rede social para promover desafios criminosos para adolescentes, informamos que não foram encontrados, por enquanto, indícios no inquérito que confirmem essa informação.
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Ressaltamos que a investigação está em andamento e que qualquer divulgação indevida de informações pode prejudicar o trabalho da Polícia Civil. Assim que novas informações puderem ser divulgadas, iremos mandar nova nota. Agradecemos e contamos com a compreensão de todos”.