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INVESTIGAÇÃO NA PANDEMIA

CPI da Covid: como foi o primeiro dia de depoimento do ex-ministro Pazuello

STF garantiu o direito de Pazuello se manter em silêncio; sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

19/05/2021 - 08h08 - Atualizada em: 19/05/2021 - 17h04

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Maria Eduarda
Por Maria Eduarda Dalponte
Pazuello presta depoimento na CPI da Covid
Pazuello presta depoimento na CPI da Covid
(Foto: )

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestou depoimento, nesta quarta-feira (19), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A sessão no Senado Federal começou às 9h (horário de Brasília) e pôde ser acompanhada pelo Youtube. A reunião foi suspensa pouco depois das 16h, e o ex-ministro passou mal antes do reinício da reunião. O depoimento será retomado às 9h30min desta quinta-feira. 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a Pazuello o direito de não se autoincriminar durante o depoimento da CPI da Covid. O ex-ministro tem que responder todas as perguntas que não levem a autoincriminação. Ele não pode se calar e precisa falar a verdade em relação a terceiros. O pedido foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF.

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Durante a preparação para prestar esclarecimentos na CPI, Pazuello foi orientado pelo comandante do Exército a não usar farda durante o depoimento. O ex-ministro compareceu à CPI de terno e com uma gravata com as cores do Brasil.

Apesar de o STF ter aprovado o habeas corpus preventivo, Pazuello falou durante a Comissão que responderia a todos os questionamentos dos senadores.

— Eu vou responder todas as perguntas. sem exceções. Eu não vou ficar repetindo, eu vim com bastante conteúdo, eu pretendo deixar claro para os senhores e para a população brasileira todas as verdades — afirmou. 

Resumo do depoimento de Pazuello na CPI

Em uma fala inicial, Eduardo Pazuello comentou sobre os dez meses em que esteve à frente do Ministério da Saúde. O ex-ministro falou sobre a criação e o investimento na plataforma Localiza SUS; a relação com o exterior para a compra e negociação de medicamentos e vacinas; as assinaturas de termos de cooperação "de forma inédita" para garantir a transparência na prestação de conta do Minsitério; a estratégia de comunicação com o investimento em emissoras de jornais que "falam mais diretamente ao povo comum"; a estratégia de testagem em casa; a relação com o estados e municípios e as operações logísticas, citando a entrega de oxigênio durante o colapso de saúde em Manaus.

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Aptidão para o cargo

O primeiro questionamento feito pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) foi se Eduardo Pazuello se sentia apto para o cargo de Ministro da Saúde.

Prontamente o ex-ministro respondeu "Me considero apto para exercer cargo na Saúde" e relembrou a sua experiência durante o trabalho no exército. 

"Sobre gestão e liderança, acredito que seria perguntar se a chuva molha perguntar se um oficial general tem competência de gestão e liderança. Se não tivermos, tem que começar do zero nossa instituição", alfinetou.

Formação da equipe

Perguntado sobre a formação de sua equipe no Ministério ele disse que teve "100% de autonomia". Pazuello falou sobre a dificuldade de passagem de cargos. Segundo ele, quando assumiu não houve uma passagem de funções técnicas, "tudo era home office. Os chefes também tinham saído com a outra administração em todas as secretarias".

O ex-ministrou contou também sobre a relação com a equipe da pasta, que foi sendo reconstruída aos poucos: "Os profissionais que lá encontrei — poucas pessoas — foi uma relação muito profícua e exitosa. pessoal trabalhando sem hora e sem dia".

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Vacina do Butantan

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) perguntou sobre a opinião do ex-ministro em relação a ordem de Bolsonaro de não comprar vacinas do Instituto Butantan. O presidente declarou nas redes sociais que o Brasil não compraria a vacina CoronaVac. 

Pazuello falou que não tem opinião sobre o assunto porque a ordem de não comprar nunca foi efetuada. "Não havia compra, não havia contrato. Só tinha o termo de intenção de compra que foi mantido. Uma postagem na internet não é uma ordem".

O ex-ministro falou que apesar de Bolsonaro ter comunicado publicamente sobre a ordem de não comprar a vacina do Butantan, essa regra nunca chegou para o Ministério e não foi formalizada.

Vacina da Pfizer

Pazuello falou que a tecnologia da Pfizer era desconhecida e que a empresa não discutia a trasferência de tecnologia para o Brasil. Ainda segundo ele, as cinco cláusulas do contrato eram "assustadoras".

Além disso, o ex-ministro falou sobre o preço das doses. "A Pfizer trouxe a US$ 10 a dose e estávamos negociando a US$ 3,75, era 3 vezes mais cara."

Coletivas e comunicação

Pazuello disse que Bolsonaro nunca lhe deu ordem sobre a quantidade de entrevistas e coletivas a serem realizada. Em 10 meses, o ex-ministro organizou 42 coletivas de duração média de uma hora. 

Quando Pazuello assumiu, a assessoria de comunicação estava vaga e para iniciar os trabalhos de divulgação foi preciso reestruturar o setor e fazer a transferências de cargo, segundo ele. "Eu iniciei com uma pessoa que estava disponível para trabalhar e passaram ainda mais duas pessoas para fazer a comunicação", disse.

O general também afirmou que nenhuma pessoa de fora do Ministério se envolvia nas campanhas e coletivas da pasta, a não ser a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

Relação com Bolsonaro

Pazuello contou que conhecer Bolsonaro na década de 80 durante o seu trabalho na Brigada de Infantaria Paraquedista. O ex-ministro acredita que as indicações para que ele ocupasse a vaga vieram dos oficiais generais que trabalhavam com o presidente.

Ao chegar no governo, segundo ele, Bolsonaro falou que a missão era "trocar a roda do carro com o carro andando". Pazuello ainda disse que conseguia ver o presidente da República apenas uma vez por semana ou a cada duas semanas — o que foi considerado pouco pelo general.

"O presidente nunca me deu ordens diretas para nada", afirmou Pazuello. O objetivo era fzer a coisa acontecer o mais rápido possível, segundo ele, mas o presidente da república sempre falou que "assunto de Saúde quem trata é o ministro Pazuello".

"Nunca, nenuma vez, eu fui chamado para ser orientado pelo presidente de forma diferente por aconselhamentos externos", continuou. 

Desentendimento durante a CPI

Durante uma das respostas de Pazuello o relator e senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu para que as respostas fossem mais objetivas e o ex-ministro retrucou: "Respostas simplórias sem contextualização não vão atender as pessoas. Eu vou responder todas as perguntas, sem exceções. Eu não vou ficar repetindo, eu vim com bastante conteúdo, eu pretendo deixar claro para os senhores e para a população brasileira todas as verdades. Perguntas com respostas simplórias eu gostaria que nem fossem feitas".

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), respondeu a Pazuello de forma direta: "Vossa Excelência não vai dizer para a gente o que vamos perguntar ou não. Quem decide isso são os senadores. Quando a gente fala muito e não consegue explicar nada é que fica dificil para a gente ficar ouvindo".

Distanciamento Social

O ex-ministro da Saúde falou que sempre defendeu o distanciamento social, "quando fosse possível", mas que os governadores e prefeitos que estão a frente dessa decisão.

"Nós apoiamos todas as medidas que eles tomaram. Se um governador, independente da visão ideológica, achava que precisava desta medida, eu apoiava no que ele precisava. Eu via as ações acontecendo e cabia a mim, naquele momento, apoia-los de forma plena em qualquer situação", disse Pazuello.

Posições da OMS

Perguntado se o Ministério da Saúde seguia as posições da OMS, o ex-ministro Pazuello falou que as posições não eram contínuas "pela própria incerteza da situação".

Segundo o depoente, a pasta usava as decisões da OMS para amparar as decisões. Mas as orientações eram criadas pelo Ministério da Saúde. "A OMS dá uma posição, cabe a nós decidirmos", afirmou.

Segundo o ex-ministro, as medidas de distanciamento foram feitas sempre que possível e ele falou sobre as restrições para os brasileiros "em inúmeras coletivas e entrevistas".

Medidas restritivas em âmbito nacional

De maneira clara, Pazuello informou que as medidas restritivas nunca tiveram uma estratégia em âmbito nacional. As medidas para todo o Brasil eram de distribuição de equipamentos e insumos.

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Segundo ele, as medidas de restrições cambiam aos governadores e prefeitos, que conhecem a realidade de cada área em um "país continental". Ainda de acordo com o ex-ministro cabia ao Ministério da Saúde manter o contato direto com os governantes e parlamentares para saber como estava a situação em cada local, além de apoiar com os itens e demandas dos chefes do Executivo.

Pazuello deixou o Congresso por volta das 17h, pouco depois de a sessão ser suspensa. Segundo senadores, ele teria passado mal antes do reinício do depoimento. A reunião será retomada na manhã desta quinta-feira, às 9h30min.

CPI da Pandemia

A oitiva de Pazuello na CPI estava marcada para o dia 5 de maio, mas com a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com Covid-19, o ex-ministro da Saúde não compareceu para prestar esclarecimentos.

Pazuello foi o ministro que ficou mais tempo na pasta durante a pandemia do novo coronavírus — dez meses. O depoimento do general é o mais aguardado na comissão e, por isso, foi reservado um dia inteiro.

O político comandava o Ministério da Saúde no auge da crise da Covid-19 e, durante os esclarecimentos na CPI, deve ser questionado sobre a falta de oxigênio em Manaus, o número de mortes e infectados pela doença e a demora na compra de vacinas.

O objetivo da Comissão é investigar a responsabilidade do governo no enfretamento da crise sanitária causada pela Covid-19. A situação que levou ao colapso do sistema de saúde no Amazonas com a falta de oxigênio para os pacientes internados e os repasses da União aos estados também estão na mira.

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Até agora os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich já foram ouvidos. O cardiologista que comanda a pasta atualmente, Marcelo Queiroga, também já prestou depoimento na CPI.

*Com informações de Agência Brasil

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