O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho o julgamento ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do g1.
Continua depois da publicidade
Mais cedo, nesta quarta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes havia liberado o processo para apreciação do colegiado. Agora, caberá aos ministros da Primeira Turma do STF decidir se Eduardo será absolvido ou condenado.
PGR pediu condenação de Eduardo Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-deputado no dia 11 de maio. Segundo a acusação, Eduardo tentou interferir no andamento da ação da trama golpista.
“O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos do tipo penal imputado”, disse a PGR.
Entenda a situação de Eduardo Bolsonaro
Defesa pede nulidade
Eduardo Bolsonaro não indicou advogado para atuar no processo e é representado pela Defensoria Pública da União (DPU). A defensoria pediu a nulidade da ação e criticou o fato de o caso ser julgado por quem considera a “vítima direta” das acusações, em referência a Alexandre de Moraes.
Continua depois da publicidade
“No presente caso, o acusado está sendo processado e será julgado pela autoridade apontada como vítima direta da conduta que lhe é imputada na denúncia. Assim, qualquer decisão proferida nestes autos estará irremediavelmente comprometida em sua validade”, mencionou a Defensoria.
Acusação contra Eduardo envolve atuação nos Estados Unidos
Para a PGR, Eduardo Bolsonaro tentou mobilizar integrantes do governo do presidente americano Donald Trump para promover sanções contra autoridades brasileiras e impor tarifas ao Brasil como forma de represália ao julgamento relacionado à tentativa de golpe.
“Os elementos reunidos nos autos comprovam, portanto, que Eduardo Nantes Bolsonar praticou, de forma continuada, o crime que lhe é imputado na denúncia”, diz a PGR.
No mês passado, Eduardo faltou ao interrogatório marcado pelo STF. Como vive nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado e não retornou ao Brasil desde então, o depoimento seria realizado por videoconferência.
Continua depois da publicidade