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Osso de boi pode ser vendido em açougues e mercados de Santa Catarina?

Discussão veio à tona após repercussão de uma placa, de um açougue em Florianópolis, com os dizeres: "Osso é vendido e não dado"

08/10/2021 - 08h12 - Atualizada em: 08/10/2021 - 08h25

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Caroline
Por Caroline Borges
Clarissa
Por Clarissa Battistella
Estela
Por Estela Benetti
Fernanda
Por Fernanda Mueller
Aumento dos preços da carne faz famílias comprarem osso de boi
Aumento dos preços da carne faz famílias comprarem osso de boi
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A placa de um açougue de Florianópolis com os dizeres "Osso é vendido e não dado" gerou repercussão nacional na última semana e dividiu opiniões. A Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) incentiva a venda, mas o Procon do Estado afirma que cobrar pela mercadoria é "desumano". A crise econômica e a alta nos preços fazem com que famílias substituam a carne por ossos, ovos e verduras.

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Esse é o caso da família da doceira Angelita Pereira de Oliveira de São José, na Grande Florianópolis. Segundo ela, o alimento não faz parte das refeições há pelo menos dois meses. A alta do preço do produto desde 2019 fez com que ela e os demais moradores da casa se alimentem com ossos de boi e de porco que compram em açougues.

— Antigamente, os açougueiros faziam doação desses ossos. E hoje em dia, não. A gente vai no açougue, a gente pergunta é 'ó, é R$ 5, é R$ 10' — afirmou Angelita.

Para a economista e professora de Economia e Finanças Públicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) na Escola Superior de Administração e Gerência (Esag), Ivoneti Ramos, a doação de ossos é "uma praxe histórica". Segundo ela, a retirada do alimento vai fragilizar ainda mais a camada de pessoas com menor renda e, consequentemente, mais atingidas pela pandemia.

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Mas afinal, a venda é permitida?

Açougue vendendo osso de boi em Florianópolis
Açougue vendendo osso de boi em Florianópolis
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A prática é permitida pelas legislações nacional e estadual, segundo órgãos e entidades consultadas pelo g1 SC, mas precisa ser fiscalizada, assim como outros produtos. Também é necessário aos estabelecimentos que comercializam ossos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguir as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos nos termos da RDC 216/2004.

A comercialização está prevista e, consequentemente autorizada, na Resolução 1 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura. A informação é da médica-veteriária, Flávia Klein, do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Deinp) e que faz parte da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). O documento é de 9 de janeiro de 2003.

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Segundo a Anvisa, não há impedimento na legislação sanitária para venda de ossos bovinos em açougues. Se o produto está regularizado para o consumo humano no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ele pode ser comercializado nos estabelecimentos, informou o órgão. O Mapa foi procurado pelo g1 SC, mas não deu retorno até a noite de quinta-feira (7).

Advogado de Direito Cível e do Consumidor, Felinto Deusdedith Ribeiro Júnior, diz que não há irregularidades com a venda do produto, uma vez que o supermercado compra a carne com os ossos e a fraciona para a venda.

— Ele [comerciante] tira o filé mignon, o contrafilé, o coração, o intestino do boi e vende fracionado. Não existe nenhum problema em um mercado vender isso fracionado. Ele [comerciante] compra, ele pode vender. Assim como o pé de galinha e a moela, partes que não são consumidas por todas as pessoas, mas que algumas gostam — disse o advogado.

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Uso em pratos tradicionais

Para o presidente da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc), Miguel Do Valle, além de legalizada, a venda do item deve ser incentivada. Segundo ele, a prática é feita há anos e os itens são usados em pratos tradicionais.

A questão, para o presidente, chamou a atenção porque mais pessoas passaram a procurar pelos ossos, já que a carne teve aumento no preço.

— A venda de carne com osso, como um retalho, ou só o osso, sempre foi tradicional na venda de açougues. Existem pratos que precisam de ossos, existe um retalho de osso, principalmente de suíno, que é muito comercializado. O pessoal no inverno faz a 'quirera' e bota esses ossinhos. Isso vem sendo feito tradicionalmente há muitos anos — afirmou.

A Secretaria de Estado de Agricultura também afirmou, por meio de nota, que "o uso de ossos na alimentação humana para consumo próprio é uma prática comum aplicada na culinária em diversos pratos típicos regionais".

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No entanto, ressaltou que "tais hábitos devem estar associados a obtenção de matéria-prima inócua e de qualidade, no que diz respeito a aspectos higiênicos-sanitários envolvidos".

Responsabilidade

Antes de os ossos serem disponibilizados aos consumidores é preciso verificar as responsabilidades dos estabelecimentos na cadeia produtiva.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) Paulo Mustefaga, as indústrias são responsáveis por repassar para o varejo o produto envolvendo a carne e a carcaça de forma certificada e dentro das normas de qualidade.

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— A cadeia produtiva é grande e geralmente são aproveitadas todas as partes do boi. No entanto, a partir do momento em que entregamos os produtos para o varejo, que vai vender isso aos consumidores, os cuidados e as formas de comercialização ficam sob responsabilidade dos açougues e supermercados — explicou.

A Secretária de Agricultura de Santa Catarina (SEA) informou que a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal está prevista no decreto 9013/2017.

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