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Quais as regras para a volta às aulas em SC e como denunciar desrespeitos

Retorno das aulas presenciais ocorre com protocolos de segurança contra a Covid-19

08/02/2021 - 09h00 - Atualizada em: 17/02/2021 - 12h38

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Redação
Por Redação DC
Escolas em SC
Na rede estadual, as aulas recomeçam no dia 18 de fevereiro
(Foto: )

Aos poucos, os estudantes começam a voltar às escolas de Santa Catarina para o início do ano letivo de 2021 após meses longe das salas de aula por conta da pandemia de coronavírus. Além das regras, como denunciar possíveis desrespeitos aos protocolos de distanciamento é outra dúvida de muitos pais e professores na volta às aulas (confira abaixo o que fazer nesses casos).

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Nas redes municipais de Joinville, no Norte catarinense, e de Blumenau, no Vale do Itajaí, as aulas começaram na segunda-feira (8). Já em Florianópolis, o início do ano letivo em sistema on-line foi na quarta (10). Na rede estadual, as aulas recomeçam no dia 18 de fevereiro.

Na região Oeste, que vive um momento crítico, as aulas em escolas particulares iniciaram em fevereiro e na sexta-feira (12) foram interrompidas. As atividades da rede municipal e estadual, previstas para retornarem no dia 18 de fevereiro, terão início com formato 100% on-line, segundo a prefeitura.

Em todas as escolas, sejam elas municipais, estaduais ou particulares, regras específicas de prevenção contra a Covid-19 devem ser respeitadas. O protocolo foi elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (SED), em conjunto com entidades e órgãos ligados à área. Ele prevê, entre outras medidas, que seja respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada pessoa dentro das unidades.

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Até segunda-feira (15), escolas em município que estão em nível gravíssimo para Covid deveriam restringir em 50% a capacidade de matrículas ativas por turno. Um novo decreto atualizou as condições para a retomada das atividades presenciais e igualou os regramentos exigidos nas escolas em todas as matrizes de risco potencial para Covid-19. 

Agora, todos os estabelecimentos de ensino que possuem o PlanCon-Edu homologado estão com as atividades educacionais presenciais autorizadas e devem seguir os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos. 

A SED, com respaldo da Vigilância Epidemiológica, acredita que os regramentos sanitários já elaborados, que incluem distanciamento de 1,5 metro, são rigorosos e suficientes para determinar a segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais.

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Os órgãos competentes para a fiscalização das regras são a Polícia Militar e Vigilância Epidemiológica de cada município (confira detalhes sobre a fiscalização abaixo). Também ficará a cargo desses órgãos a aplicação de eventuais punições.

Para dúvidas, no caso da rede estadual, a SED disponibilizou um telefone 0800 para atendimento a pais e alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina. O telefone 0800 644 7890 foi criado para orientar e tirar dúvidas de estudantes e responsáveis no horário entre 12h30min e 19h, seguindo a jornada de trabalho das coordenadorias regionais de educação. Este telefone não deve ser utilizado para denúncias de irregularidades. Nesses casos, o contato deve ser feito com a ouvidoria (saiba mais abaixo).

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Regras

- cada unidade de ensino da rede pública e privada deve definir os critérios para alternar os grupos de estudantes dentro das unidades de ensino para que seja mantido distanciamento de 1,5 metro em todos ambientes;

- todos os estabelecimentos de ensino que possuem o PlanCon-Edu homologado estão com as atividades educacionais presenciais autorizadas, independente do nível de risco para Covid;

- estudantes e servidores que se enquadram nos grupos de risco para a Covid-19 devem ser mantidos em atividades remotas;

- o responsável legal pelo estudante pode optar pelas atividades remotas quando a instituição oferecer essa opção. Para isso, deve assinar um termo de responsabilidade junto à escola. Caso haja o desejo de suspender o termo, basta apenas que os pais ou responsáveis informem formalmente a escola com ao menos sete dias de antecedência;

- alunos com idade de 6 anos ou mais, trabalhadores e visitantes devem usar máscaras descartáveis ou de tecido não tecido (TNT) durante todo o período de permanência no estabelecimento de ensino. Bebês e crianças com 2 anos ou menos não devem utilizar máscaras devido ao risco de asfixia. Para crianças de 3 a 5 anos de idade, a utilização de máscaras é recomendada sob supervisão;

- as bibliotecas devem ter restrição de 50% de ocupação em regiões de risco gravíssimo, 75% em risco grave e nenhum limite para os riscos alto e moderado, desde que respeitado o distanciamento de 1,5 metro;

- cada município e cada escola deve elaborar o próprio Plano de Contingência Escolar para a Covid-19. Esse documento precisa ser aprovado no Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 para que a unidade seja autorizada a ter atividades presenciais;

- em caso de surto de Covid-19 na escola, a instituição deve informar as autoridades de Vigilância Epidemiológica e Sanitária;·

- o retorno às atividades escolares presenciais obedecerá obrigatoriamente a todos os regramentos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde e por atos de autoridade sanitária e educacional federal, estadual ou municipal.

Fiscalização

A Polícia Militar e Vigilância Epidemiológica de cada município são os órgãos competentes para a fiscalização das regras sanitárias exigidas nas escolas.

Em âmbito estadual, denúncias de irregularidades podem ser feitas na ouvidoria da Secretaria de Educação (SED), pelo e-mail ouvidoria@sed.sc.gov.br. Por conta da pandemia, o serviço de ouvidoria por telefone continua suspenso, informou a SED.

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Na Capital, Florianópolis, possíveis denúncias de desrespeito às regras podem ser feitas pelos e-mails ouvidoria.comiteestrategico@sme.pmf.sc.gov.br ou notificaeducacao@gmail.com.

Na cidade de Joinville, o contato para denunciar também será pela internet. As irregularidades podem ser relatadas preenchendo um formulário eletrônico no site da prefeitura

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Já em Blumenau, pais e alunos podem denunciar irregularidades na ouvidoria do município, pelo telefone 156, digitando a opção 2, na ouvidoria da Secretaria de Saúde.

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