O deputado estadual de Santa Catarina, Bruno Souza (Novo), está no centro da polêmica envolvendo a tramitação do projeto do ICMS, que seria votado na tarde desta quarta-feira (28). O projeto pode impactar diretamente no preço de itens como o leite e o trigo em Santa Catarina, mas envolve também o setor de bares e restaurantes.
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O político recorreu ao pedido de vista negado pela Comissão de Finanças que, ao ser acatado pela Justiça, motivou a suspensão da votação na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc).
O deputado, que é administrador e contador de formação, entrou efetivamente na política há cerca de seis anos. Em 2016 foi eleito vereador de Florianópolis – pelo PSB – e em 2018 se elegeu deputado estadual com 32.512 votos.
Segundo o partido Novo, do qual o político faz parte desde 2019, Souza entrou para a política a fim de “defender a maior parte da população que paga conta do que é decidido na política”.
O projeto que teve votação suspensa nesta quarta propõe a redução do ICMS do leite e coloca o produto de volta na lista de itens da cesta básica. Para a farinha de trigo, o projeto propõe benefício fiscal na forma de crédito presumido aos fabricantes do produto no Estado.
O deputado foi responsável por uma emenda dentro do projeto, não aprovada pelo governador Carlos Moisés, que reduzia a aliquota do imposto de bebidas para empresários do setor de bares e restaurantes.
Segundo o que divulgou a colunista do NSC Total, Dagmara Spautz, o argumento das bancadas é de que a manobra do deputado atrasa a possibilidade de redução do ICMS em troca de negociar menos impostos para bebidas vendidas em estabelecimentos de alto padrão. A Alesc recorreu ao aceite da Jusitça e pede para que se manifeste rapidamente.
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Outros projetos envolvendo o deputado
Bruno Souza foi relator de outros projetos e se envolveu em outras polêmicas. Em 2021, o deputado foi o único político que se manifestou contrário a PEC do aumento salarial dos professores em Santa Catarina, aprovada pela Alesc na época.
Em dezembro do ano passado, Souza também foi contrário ao projeto que permite pessoas tatuadas na carreira militar em Santa Catarina. Apesar de aprovada pela Alesc, teve três votos contrários, o de Bruno Souza, Sargento Lima e Jessé Lopes.
O político foi o deputado responsável pelo projeto que liberou o uso de máscaras por crianças nas escolas de SC, no início deste ano, e apresentou o PL que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina. O projeto desobriga os pais a matricularem os filhos em uma escola. O texto está em vista com a deputada Ana Campagnolo.
Entenda os próximos passos da votação do ICMS
Se o recurso da Assembleia para voltar a analisar o projeto for negado, a Comissão de Finanças e Tributações terá que votar novamente o relatório. Segundo a Alesc, a análise dos deputados pode durar até quatro reuniões ordinárias, que corresponde a 30 dias.
Por se tratar de matéria tributária, a proposta do Executivo precisa ser analisada pela Comissão de Finanças. Depois disso, será votado tanto o pedido de vista quanto o relatório no âmbito na Comissão. A votação em plenário é o passo seguinte.
Caso a Justiça aceite a liminar, o projeto volta ao rito normal e deve ser votado no plenário com o texto aprovado pela quarta comissão.
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