Todas as mulheres do sistema prisional de Santa Catarina estão alocadas em unidades exclusivamente femininas. Com a reativação da Unidade Prisional Avançada de Ituporanga com vaga para 62 detentas, as unidades prisionais mistas foram extintas no Estado. Agora todas as repartições supervisionadas pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP/SC) são exclusivas para homens ou mulheres, para que as demandas de cada gênero possam ser atendidas de maneira prioritária.
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A UPA foi reativada no dia 7 de janeiro com recursos da própria SAP. A abertura foi possível devido à chamada dos 327 novos policiais penais para reforçar o quadro de cadeias que tiveram ampliações recentes. As detentas já foram transferidas para a nova unidade, que atendeu prioritariamente as internas de Ituporanga, Rio do Sul e região que estavam em outras cadeias. Também foram realocadas internas de Lages, Mafra e Tijucas.
As detendas em Santa Catarina
No total, o sistema prisional catarinense tem vaga para 1.276 mulheres. Hoje, 1.052 internas estão ocupando lugares e há 224 vagas disponíveis. Todas as detentas de Santa Catarina estão alocadas em seis unidades exclusivamente femininas: a Penitenciária Feminina de Criciúma, o Presídio Feminino de Tubarão, o Presídio Feminino de Chapecó, o Presídio Feminino de Itajaí, o Presídio Feminino da Capital e a Upa Feminina de Ituporanga.
Das sete regionais da SAP, cinco têm unidades para mulheres. As regiões do Norte e Serrana/Meio Oeste são as únicas que possuem apenas cadeias masculinas. A detentas do Norte são encaminhadas para o presídio de Itajaí, enquanto as da região Serrana e Meio Oeste vão para a UPA Feminina de Ituporanga.
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Duas unidades estão passando por obras neste momento, ambas em fase de finalização: o novo Presídio de Tubarão, que atualmente não é adequado para as mulheres devido a problemas de infraestrutura e o Presídio Feminino de Joinville, o primeiro da região Norte. Com a finalização dos trabalhos, as unidades devem entrar em operação com o ingresso de novos policiais penais. 273 cargos estão previstos no concurso mais recente, mas não há prazo para uma nova chamada.
Com a extinção das unidades mistas, a SAP analisa, juntamente com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Ministério Público, a possibilidade de criar regionais para atender as demandas do sistema para o gênero feminino.
Mulheres privadas de liberdade
Filhos
Três das seis unidades para mulheres em Santa Catarina contam com berçário: a de Criciúma, Chapecó e Itajaí. Segundo a SAP, a demanda por berçário diminuiu desde que a Lei nº 13.257, de março de 2016, entrou em vigor. O Marco Legal da Primeira Infância ampliou as possibilidades de prisão domiciliar para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos ou cujos filhos sejam portadores de deficiência.
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Saúde
As internas têm atendimento de saúde por uma equipe multiprofissional. Não há nas unidades médicos especializados na saúde da mulher, como ginecologista, por exemplo. Exames como o Papanicolau são realizados pela equipe de enfermagem da unidade, assim como o pré-natal e puerpério. A SAP afirma que quando há indicações para atendimento especializado ou exame é feito o encaminhamento para a rede pública de saúde.
Viaturas
Em 2020, foram autorizadas a compra de viaturas adaptadas para o transporte de mulheres privadas de liberdade em Santa Catarina, em especial de mulheres grávidas ou mães com seus filhos e idosas, que têm dificuldade de subir e descer de veículos mais altos.
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Outras atividades
As internas, às vezes, têm acesso a atividades culturais, como a teatro, poesia, música e tarde de beleza. As detentas também participam de palestras sobre prevenção ao câncer de mama, à violência doméstica e exibição de filmes educativos.
*Com supervisão de Raquel Vieira
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