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BRT para a Grande Florianópolis não tem previsão de virar realidade

Mais de R$ 3,8 mi já foram gastos pela Prefeitura em obras na região da UFSC que fariam parte do anel viário com ônibus rápidos e plano de integração segue sem conclusão

07/12/2021 - 07h47 - Atualizada em: 07/12/2021 - 07h51

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João
Por João Scheller
Ônibus urbano de Florianópolis parado no trânsito em frente às obras de duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira
Obras de duplicação na Rua Deputado Antônio Edu Vieira se estendem há anos na região próxima à UFSC
(Foto: )

Apresentado como um dos principais pontos do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus), o BRT — sistema com ônibus de grande capacidade que operam em vias exclusivas — ainda não tem previsão de início das operações. Novas negociações tem sido feitas para tentar colocar em prática ao menos alguns dos pontos do Plamus, apresentado em 2015 como solução para a mobilidade da Capital, mas as principais obras previstas no estudo seguem ser sair do papel.

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Atualmente, o governo do Estado trabalha em um dos primeiros pontos do projeto, a criação de uma rede integrada de transporte público na Grande Florianópolis, enquanto a Prefeitura da Capital segue com obras para a criação de um anel viário ao em torno do Morro da Cruz, na região central.

O BRT de Florianópolis

Algumas obras para a criação de um BRT em Florianópolis chegaram a começar, mas não de maneira integrada por meio da gestão do Estado. Anunciado em 2016, o anel viário de Florianópolis ligaria, através de uma faixa exclusiva de ônibus, o Terminal de Integração do Centro (Ticen) e a região da Trindade.

Com o BRT em funcionamento finalmente seria possível prever os horários de saída e chegada durante os deslocamentos na região central da ilha, caóticos mesmo durante os meses em que o campus da UFSC permanece vazio, no período de aulas remotas.

O primeiro trecho chegou a ser realizado na Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, no Córrego Grande, mas as obras empacaram na duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, outro grande nó da mobilidade regional. 

Desde 2016, quando parte do terreno da UFSC foi cedido à prefeitura, três empreiteiras já passaram pelo local. O primeiro contrato, no valor de cerca de R$ 37 milhões, foi rescindido pela administração municipal no final de 2017, após o pedido de um aditivo de R$ 3,2 milhões para adequações do projeto. A segunda empresa também teve o contrato rescindido em 2020, após entrar em processo de falência. Em julho deste ano, os trabalhos foram retomados por uma terceira construtora, que deve concluir os trabalhos até maio de 2022.

Imagem mostra funcionário trabalhando em obra em via de Florianópolis, ele faz ajustes no chão com cimento e uma máquina grande é vista ao fundo
Obras sendo realizadas na Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, em 2017
(Foto: )

Mais de R$ 3,8 milhões foram pagos às duas primeiras empreiteiras e a previsão é de que cerca de R$ 8,2 milhões sejam gastos para a finalização das obras. Somados, os valores totalizariam cerca de R$ 12 milhões, menos da metade do contrato com a primeira empresa. Em nota enviada pela Secretaria de Infraestrutura sobre o retorno das obras na região, não há nenhuma menção à construção de faixas para um sistema de BRT.

— A gente avaliou cinco versões de projeto e com as cinco versões nós tínhamos considerações. Todas as considerações eram pautadas tanto em condicionantes do que já vinha sendo acordado no termo de cessão, quanto em aspectos técnicos — explica Carolina Cannella Peña, Engenheira Civil do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, órgão da UFSC responsável por acompanhar os trabalhos realizados na obra.

— Nunca voltou um projeto com alguma alteração que a gente solicitou — completa Peña.

O órgão aponta problemas no cumprimento de contrapartidas definidas no contrato de cessão do terreno e em detalhes técnicos do projeto, como no escoamento da água da chuva, nos espaços para pedestres, no isolamento acústico dos prédios da região e também na demolição e reconstrução de um prédio da UFSC que ficaria no caminho da nova via duplicada.

Imagem mostra carro passando ao lado do canteiro de obras, na duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira
Pouco mais de R$ 3,8 milhões foram pagos às duas primeiras empreiteiras que trabalharam nas obras na Avenida Henrique da Silva Fontes e na duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira
(Foto: )

Sobre as obras na Edu Vieira, a Reitoria da universidade informou que "as contrapartidas, propostas há algum tempo fizeram parte de um contexto que se alterou ao longo dos anos" e que está "encaminhando o ajuste do termo de cessão, mantendo as ações que das quais a UFSC não pode abrir mão."

Ainda de acordo com a universidade, em uma reunião realizada recentemente com o vice-prefeito Topázio Silveira Neto, foi pedido que o termo de cessão atualizado fosse encaminhado à prefeitura. De acordo com o DPAE, a vigência do termo se encerrou há mais de um ano e meio, em maio de 2020.

Novas negociações para problemas antigos

O Observatório de Mobilidade Urbana da UFSC — que participou da formulação do Plamus e também dos primeiros projetos desenhados após o seu anúncio — trabalha hoje junto ao Governo do Estado em um terceiro plano de transporte público integrado.

Muito menor e sem o brilho do BRT, o novo projeto não prevê os ônibus rápidos, pistas exclusivas ou alta previsibilidade de horários. O foco continua sendo resolver o impasse que parecia solucionado em 2018: integrar as prefeituras para que as linhas de ônibus intermunicipais fiquem sob a gestão do Estado.

A Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf), criada para fazer o projeto de transporte público integrado sair do papel, ainda existe, mas sua estrutura é muito menor. Parte do seu corpo técnico é compartilhado com a Secretaria de Infraestrutura, sendo o próprio secretário Thiago Vieira também o atual Superintendente da Região Metropolitana.

— O Plamus está lá. Ele continua vivo como nunca, ele não morreu. O fato é que não tem dinheiro. Então estamos trabalhando em integrar o sistema metropolitano com um projeto de engenharia que está sendo revisado agora para caber no orçamento, e também no plano político para trazer as prefeituras a bordo — explica Werner Kraus, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Observatório de Mobilidade da instituição, que continua trabalhando junto ao governo para viabilizar a integração metropolitana.

A costura política que chegou a ser obtida em 2018 está tendo de ser refeita anos depois. O município de Palhoça, por exemplo, aprovou participar da rede intermunicipal, mas estabeleceu certas exigências que, de acordo com o governo, inviabilizam sua adesão imediata ao sistema, como a necessidade de corredores exclusivos para os ônibus.

— A lei municipal colocou a exigência da integração com Florianópolis e da execução dos corredores exclusivos e das estruturas necessárias, como terminais, por conta do Estado — explica o prefeito de Palhoça e ex-secretário de Infraestrutura do município, Eduardo Freccia (PSD).

Confira quais eram as propostas do Plamus para a Grande Florianópolis 

Para ele, há a necessidade de mais negociações com a SUDERF para que o sistema possa sair do papel.

— Existiu uma reunião. Uma visita do secretário Vieira no início deste ano, onde ele mostrou um projeto de um terminal em Palhoça, mas nada além disso — comentou Freccia durante entrevista em outubro.

Solução segue distante

Mesmo depois de diversos anúncios e projetos apresentados ao público, não há previsão de quando o primeiro trecho de um sistema de BRT começará a operar na região da Grande Florianópolis. Mesmo que as obras na região da UFSC sejam completadas ou que a integração metropolitana saia do papel, o sistema de transporte será muito diferente daquele sugerido pelo Plamus.

Mantendo-se as mesmas características dos ônibus atuais, tudo caminha para que as imensas filas e imprevisibilidade de horários continuem sendo uma constante. Assim, é pouco provável que uma grande quantidade de usuários de transporte individual migrem para o coletivo, ponto essencial para melhorar a mobilidade.

A reportagem pediu explicações à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Florianópolis sobre quando o primeiro trecho de BRT deve começar a operar na cidade e se as faixas para implementação do sistema de ônibus rápido estão previstas no projeto de duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, mas não obteve resposta até a data de publicação.

A Secretaria de Infraestrutura do Governo de Santa Catarina também foi questionada pelo Diário Catarinense sobre o andamento das negociações com as prefeituras para a criação de um sistema integrado de transporte público na Grande Florianópolis, assim como sobre a previsão para obras de mobilidade urbana na região da Capital, mas não teve resposta até a publicação da matéria.

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