Tia e sobrinho investigados em caso de refrigerante adulterado em SC têm prisões revogadas

A tia e o sobrinho suspeitos de envenenarem servidores em um pronto-socorro de Santa Cecília, no Meio-Oeste catarinense, tiveram as prisões preventivas revogadas nesta quinta-feira (23). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que justificou a revogação pelo fato de a fase instrutória do processo ter sido encerrada com o depoimento pessoal dos réus.

A prisão preventiva estava em vigor desde outubro de 2025. Nesta semana, mais de vinte testemunhas foram ouvidas durante a primeira audiência de julgamento dos réus. Tia e sobrinho, que era funcionário do local, são suspeitos de envenenar os doze colaboradores do pronto-socorro da região.

Entre os afetados estavam uma médica, uma enfermeira, quatro técnicos de enfermagem, uma recepcionista, uma farmacêutica e dois colaboradores dos serviços gerais.

Segundo o Tribunal de Justiça, quando a prisão preventiva foi decretada, a medida tinha como objetivo assegurar a produção de provas, já que havia risco de influência ou intimidação de testemunhas pelos investigados, assim como ajuste de versões ou ocultação de elementos de prova.

Agora, com o encerramento da instrução penal, o juízo entendeu que não existia mais justificativa para a manutenção da prisão preventiva. Dessa forma, a partir desta quinta-feira, os réus passam a responder ao processo em liberdade. A decisão é baseada no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Medidas cautelares

A Justiça, no entanto, ressaltou que os réus terão que cumprir medidas cautelares, comparecendo todos os meses em juízo e sendo proibidos de manter contato com as vítimas e testemunhas. Além disso, eles também não podem se aproximar das vítimas e do pronto-socorro, utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Segundo o Tribunal de Justiça, o processo segue em tramitação, entrando na fase de diligências complementares. Depois, seguirá para a etapa de alegações finais.

A justiça emitiu uma nota sobre o caso. Confira.

“Quanto ao processo em questão, a fase instrutória foi encerrada na data de hoje (23/04/2026), com a colheita do depoimento pessoal dos réus. Na mesma oportunidade, foi revogada a prisão preventiva anteriormente decretada, em vigor desde outubro de 2025.

À época, a medida foi fundamentada na necessidade de assegurar a adequada produção probatória, diante do risco de que os investigados pudessem influenciar ou intimidar testemunhas, ajustar versões ou ocultar elementos de prova.

Com o encerramento da instrução processual e a integral colheita da prova oral, o juízo, à luz do artigo 312 do Código de Processo Penal, entendeu não mais subsistirem os requisitos que justificavam a manutenção da prisão preventiva, notadamente a existência de perigo decorrente do estado de liberdade dos acusados. Por essa razão, foi determinada a revogação da custódia cautelar, passando os réus a responder ao processo em liberdade.

Ressalte-se, contudo, que, não obstante a revogação da prisão, foram impostas medidas cautelares diversas, dentre as quais: comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com as vítimas e testemunhas, vedação de aproximação das vítimas e do local dos fatos, além de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira.

Por fim, destaca-se que o processo permanece em tramitação, ingressando, neste momento, na fase de diligências complementares, após o que seguirá para a etapa de alegações finais“.

Em nota, a defesa dos réus também se manifestou. Confira notas divulgadas.

“A medida foi concedida por verificar, neste momento processual, em que já colhida integralmente a prova oral, a ausência de perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, bem como a ausência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a manutenção da medida extrema. A liberdade provisória foi concedida mediante a aplicação de medidas cautelares.

A defesa ressalta que a decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com as garantias fundamentais, especialmente o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. Desde o início, o acusado permaneceu à disposição da Justiça e contribuiu para o esclarecimento dos fatos, não havendo mais elementos concretos que justificassem a continuidade da prisão preventiva.

A defesa sempre acreditou na atuação firme e imparcial do Poder Judiciário e seguirá combativa, utilizando todos os meios legais cabíveis, para demonstrar, ao final do processo, a total e plena inocência do acusado. Por fim, reforça-se o pedido para que a sociedade trate o caso com responsabilidade, evitando conclusões, julgamentos e/ou juízo de valor precipitados antes do encerramento definitivo da ação penal“

Relembre o caso do refri envenenado

No dia 21 de outubro, 12 servidores do pronto-socorro de Santa Cecília apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, tontura, sonolência e dificuldade na fala, após consumirem alimentos no local de trabalho, durante um café da tarde. Nove deles precisaram ser hospitalizados.

Segundo a Polícia Civil de Santa Cecília, todas as vítimas consumiram um refrigerante de dois litros deixado no local pela tia de um funcionário que estava afastado.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, o homem está afastado das funções por denúncias de importunação sexual contra funcionárias do órgão, registradas em 8 de outubro. O colaborador e a tia foram presos no dia 23 de outubro, suspeitos de envolvimento na intoxicação. A identidade deles não foi divulgada.

As câmeras de segurança do local que registraram o momento em que a mulher chega à unidade com o refrigerante estão sob análise da Polícia Civil, que conduz as investigações e não foram divulgadas. 

Segundo a nota da Secretaria Municipal de Saúde, alguns profissionais também relataram lapsos temporários de memória, peso na cabeça e tontura. Um deles afirmou não se lembrar do que aconteceu no dia do episódio, conforme divulgou o g1 SC. 

Os oito funcionários que estavam internados receberam alta médica em 25 de outubro. A secretaria informou que apenas um deles retornou ao trabalho e segue sendo monitorado pela equipe médica do município.

Após a perícia técnica do refrigerante, altas doses do medicamento clonazepam foi encontrado na bebida. O remédio é um dos mais vendidos no Brasil e é usado para tratar crises convulsivas, transtornos de ansiedade e distúrbios do sono, segundo informações do g1.